CNBB: país está distante de cumprir Declaração Universal dos Direitos

Ivan Richard
Agência Brasil

Brasília - O Brasil ainda está muito distante de conseguir cumprir os preceitos impostos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, na avaliação do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa. Para ele, o sistema prisional é extremamente falho na prática do respeito aos direitos humanos e a tortura ainda está presente no cotidiano brasileiro.

“Não me refiro apenas ao apenado, mas também ao policial e ao agente carcerário que também estão extremamente vulneráveis a ações de pessoas inescrupulosas”, disse dom Dimas à Agência Brasil. “Todas as semanas nos chegam denúncias de tortura nos presídios”, completou.

Para ele, um exemplo contemporâneo de violação dos direitos humanos no país ocorre nas favelas e regiões mais pobres das periferias das grandes cidades onde há conflitos devido ao tráfico de drogas. Nesse locais, segundo dom Dimas, as pessoas são penalizadas pela ausência do Estado e acabam sendo discriminadas. “Dificilmente uma pessoa que mora na Cidade de Deus [Rio de Janeiro] vai colocar seu endereço no currículo para buscar um emprego”, exemplificou.

Passados 60 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) após o fim da Segunda Guerra Mundial, o secretário-geral da CNBB acredita que o Brasil ainda enfrenta problemas antigos em relação à violação desses direitos, como a prática da escravidão.

“Basta dizer que estamos envolvidos em um trabalho no Congresso Nacional para aprovação de proposta de emenda constitucional que visa a combater o trabalho escravo no país. É impressionante que ainda precisemos alterar a Constituição por conta de trabalho escravo e esse é apenas um aspecto em relação à violação dos direitos humanos”, ressaltou dom Dimas.

“Afora o trabalho escravo, existe um problema gravíssimo de violação de direitos humanos no país, o tráfico de pessoas que, em parte, é usada para o trabalho escravo e também para a exploração sexual, inclusive de menores”, acrescentou.

“Esses são apenas alguns exemplos mais gritantes de violação dos direitos humanos que mostram a discrepância entre o ideal da declaração e a nossa realidade concreta”, acentou. Para dom Dimas, apesar de alguns avanços, o combate às violações de direitos humanos no país, principalmente nos estados, ainda é precária.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos foi procurada pela reportagem, mas preferiu não comentar o assunto.