CCJ aprecia parecer sobre PEC que reestabelece cláusula de barreira na quarta

Adriana Vasconcelos - Agência O Globo BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar na próxima quarta-feira parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) favorável à proposta de emenda constitucional apresentada pelo senador Marco Maciel (PFL-PE), que propõe a reimplantação da cláusula de barreira. De acordo com a PEC, apenas os partidos políticos que conseguirem obter 5% dos votos nacionais, com pelo menos 2% dos votos válidos em nove estados, terão direito à representação parlamentar no Congresso Nacional. A única alteração defendida pelo relator da PEC sugere que a cláusula de barreira seja implementada imediatamente após a sua aprovação e não apenas a partir de 2010, conforme havia sido proposto inicialmente pelo autor da matéria.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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