Terça-feira, 29 de janeiro de 2008 - 13h33
Bahia e Acre já dispõem de medidas preventivas e de apoio a crianças e adolescentes para o período
O Juizado e a Vara da Infância e da Juventude dos estados da Bahia e do Acre vão atuar durante o Carnaval com medidas preventivas e de apoio a crianças e adolescentes.
No Acre, de acordo com a Portaria n° 003, está permitida a participação de crianças e adolescentes até às 00 horas no Carnaval promovido pelo Estado e o município, desde que acompanhados dos pais ou responsável legal.
A permanência de meninos e meninas no local será tolerada até o máximo de quarenta minutos após o término do evento. Além disso, a Portaria confirma a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas aos adolescentes, conforme as normas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na Bahia, começou ontem (28/01) a distribuição das 80 mil pulseiras disponibilizadas pela campanha do Juizado de Menores Identifique seu filho. O bracelete de papel reserva espaço para o nome do usuário e do responsável, telefone para contato, além do número da instituição 0800-713020. O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Salomão Resedá, aconselha que os pais evitem ir com os filhos para o Carnaval, exceto nos desfiles de blocos infantis.
Em situações inevitáveis, os responsáveis pela criança devem identificá-la corretamente e nunca deixá-la com terceiros. Os postos do juizado funcionarão em regime de 24h durante os seis dias de festa.
Fonte: ANDI /A Gazeta (AC) Rutemberg Crispim; Correio da Bahia (BA), Maíra Portela.
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r