Capiberibe condena adoção do 'marco temporal' para demarcação de terras indígenas

O senador João Capiberibe (PSB-AP) lamentou que, mesmo passados dez anos da adoção da declaração das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, os índios, no Brasil, enfrentem mais problemas agora do que à época. Tudo isso, disse o senador, por causa do chamado marco temporal, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal nesta semana.

Capiberibe lembrou que a bancada ruralista pediu, em ação direta de inconstitucionalidade, que sejam consideradas passíveis de demarcação apenas as terras que eram ocupadas por indígenas e quilombolas à época da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

- O marco temporal ignora a resistência desses povos, inclusive com a sua fuga, para que não fossem dizimados e para que, hoje, de volta às terras banhadas com o sangue de seus parentes, possam reivindicá-las - disse o senador, manifestado sua confiança no Supremo Tribunal Federal (STF).

Capiberibe informou ainda que o STF deve julgar, nesta quarta-feira (16), outras ações que questionam demarcações e títulos de terras de agricultores sobre terras indígenas.

Fonte: Agência Senado

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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