Candidatos com registros rejeitados devem perder espaço na propaganda, diz Marco Aurélio

Isabel Braga - Agência O Globo BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse nesta quinta-feira que, apesar de a rejeição dos registros de candidatura eleitoral pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda não ser definitiva, os candidatos que tiveram os pedidos impugnados não devem aparecer na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Segundo o entendimento do presidente do TSE, se os candidatos quiserem voltar a exibir suas propostas no horário eleitoral, terão que conseguir uma liminar na Justiça. Marco Aurélio não comentou se o tribunal terá de rever o tempo dos candidatos no horário gratuito. - Enquanto não houver medida cautelar eles não podem aparecer na propaganda eleitoral. Eles simplesmente não têm o registro já numa fase própria e a participação na propaganda pressupõe a potencialidade na participação, nas eleições. Se ele não tem o registro, portanto, é um cidadão comum, não é um cidadão candidato - disse Marco Aurélio.

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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