Câmara rejeita medidas provisórias que fortalecem centrais sindicais

Maria Lima - Agência O Globo BRASÍLIA - Os deputados rejeitaram as Medidas Provisórias 293 e 294, que promovem mudanças no sindicalismo do país. Com quorum de 301 deputados, a votação foi simbólica e significa uma dupla derrota para as centrais sindicais. Confiante em um segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que as propostas não serão esquecidas pelo governo. - Levando em consideração que uma parte do movimento sindical é a favor dessas medidas provisórias, concordamos que nessa legislatura não será enviado nada para a Câmara nesse assunto. Mas o acordo com as centrais sindicais será mantido e o novo governo vai mandar voltar com as medidas provisórias - disse Chinaglia. A MP 293 definia requisitos para as centrais sindicais serem reconhecidas oficialmente como representantes dos trabalhadores em fóruns e colegiados de órgãos público e a de número 294 criava o Conselho Nacional de Relações de Trabalho (CNRT), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho com representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores. Após a votação, os sindicalistas, que protestaram durante todo o dia ontem no Congresso, cantaram o Hino Nacional. Eles alegavam que as medidas concentravam poder nas centrais sindicais, enquanto retiravam dos sindicatos o direito de fazer as negociações salariais e receber o percentual da contribuição sindical. Os próximos itens na pauta de votação são a lei geral das micro e pequenas empresas e a medida provisória da Timemania.

Quarta-feira, 17 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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