Porto Velho (RO) terça-feira, 16 de julho de 2019
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Câmara dos Deputados aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência


Geovania de Sá: as mulheres vítimas de violência muitas vezes precisam se afastar do agressor e mudar escola dos filhos - Cleia Viana/Câmara dos Deputados - Gente de Opinião
Geovania de Sá: as mulheres vítimas de violência muitas vezes precisam se afastar do agressor e mudar escola dos filhos - Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vaga

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade de matrícula a filhos de mulher que sofre violência doméstica. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).

Em vez de prioridade apenas em creches e escolas de educação infantil, o substitutivo concede prioridade de matrícula ou transferência dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

A comprovação dessa situação de violência será por meio da apresentação do boletim de ocorrência ou do processo de violência doméstica e familiar em curso.

Bruna Furlan também incorporou no texto dispositivo que permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência dos dependentes da ofendida independentemente da existência de vaga. Isso é necessário, por exemplo, quando a vítima é afastada do seu agressor por medida protetiva, mudando de endereço.

Situação vulnerável
Para a autora do projeto, as mulheres vítimas de violência estão em uma situação vulnerável, muitas vezes precisam se afastar de seu agressor e “têm de procurar um trabalho em outra localidade, além de enfrentar o problema de encontrar vaga na escola para seus filhos”.

Geovania de Sá reconheceu que várias cidades enfrentam problemas de falta de vagas, mas ressaltou que essa exceção deve ser implantada.

Íntegra da proposta:

Mais Sobre Política - Nacional

A solução no Brasil passa por amenizar o atual estágio de “é de direita sou contra” x “se for de esquerda estou contra”

A solução no Brasil passa por amenizar o atual estágio de “é de direita sou contra” x “se for de esquerda estou contra”

A sociedade brasileira vive um processo de antagonismo e radicalização política sem precedentes na história. O radicalismo é tão intenso que beira ao

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: "Proposta do relator sobre aposentadoria dos professores ainda não é justa", diz Jaqueline Cassol

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: "Proposta do relator sobre aposentadoria dos professores ainda não é justa", diz Jaqueline Cassol

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) criticou a proposta do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), no que diz

O brasileiro e o contexto sociopolítico

O brasileiro e o contexto sociopolítico

O brasileiro é conhecido por sua alegria e seu jeito de lidar com as adversidades. Em muitos dos casos, as pessoas utilizam da resiliência e do aprend

Mariana Carvalho é condecorada com Medalha da Ordem do Mérito Naval

Mariana Carvalho é condecorada com Medalha da Ordem do Mérito Naval

A deputada federal Mariana Carvalho foi agraciada nesta terça-feira (11) com condecoração da Marinha brasileira. Durante a cerimônia alusiva aos 154 a