Câmara discute expansão da malha ferroviária brasileira

 
Apenas 10.930 quilômetros da malha férrea existente, que hoje possui 28.831 quilômetros, são efetivamente explorados. Diretor do Dnit pede aos deputados recursos orçamentários para o setor.

Participantes de seminário sobre o sistema ferroviário brasileiro apontaram na manhã de hoje a necessidade de ampliar com urgência a malha férrea do País, que hoje possui 28.831 quilômetros de extensão. O transporte ferroviário, disseram representantes do governo e do setor, é vantajoso para ligar locais de produção do interior do País aos portos, com grande capacidade para cargas e eficiência energética.

Atualmente, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apenas 10.930 quilômetros da malha férrea existente são efetivamente explorados. Os trilhos estão concentrados principalmente na região Sudeste, havendo um vazio no Nordeste e no Centro-Oeste. E o principal produto transportado é o minério de ferro, representando 3/4 do volume total transportado.

Pesquisa feita pela CNT em 2006 demonstrou que os trechos mais utilizados da malha ferroviária brasileira estão praticamente saturados. Além disso, falta resolver entraves operacionais para modificar a matriz de transportes brasileira, passando da prevalência rodoviária para a ferroviária e a hidroviária. "O Brasil só vai fazer a migração modal quando houver alternativas ao transporte rodoviário, que é bastante competitivo em razão da grande oferta", explicou o diretor.

Para o diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, é fundamental planejar essa ampliação e garantir a competitividade do sistema ferroviário. "Não importa se o plano é executado pelo setor privado ou se pelo governo", afirmou Batista, no seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes.

No seminário, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, fez um apelo aos deputados para que incluam no plano plurianual (PPA) a previsão de recursos para alavancar o setor.

Projetos
Apesar dos desafios existentes, os participantes do evento reconheceram, por outro lado, que o Brasil vive um bom momento. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, lembrou que o governo Lula redesenhou o transporte ferroviário brasileiro de cargas e tem dado bastante atenção ao setor, inclusive ao transporte de passageiros.

Segundo ele, antes o sistema não havia se desenvolvido por falta de planejamento. Agora, no entanto, a meta do governo é atrair empreendedores e articular a malha ferroviária com os principais portos brasileiros. "O Brasil vive um momento de estabilidade e, consequentemente, de retomada de investimentos em infraestrutura. Temos que trabalhar com uma visão estratégica", disse Passos.

Uma série de projetos está em andamento no governo, totalizando mais 5.680 quilômetros de trilhos. Entre as novas ferrovias, estão a Oeste-Leste, na Bahia, e a Norte-Sul. Outros 3.687 quilômetros estão em fase de estudos e há também 6.522 quilômetros em fase de avaliação sobre a conveniência de serem incorporados à malha nacional. Entraria aí a ampliação da ferrovia Norte-Sul até Rio Grande (RS), de forma que a via saia do Porto do Itaqui, em São Luís (MA), e atravesse o País, passando por Santos (SP) e chegando ao Rio Grande do Sul.

Marco regulatório
O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, explicou que a agência estuda ainda um novo marco regulatório para o setor. Os objetivos são criar um ambiente competitivo para as ferrovias e promover a exploração efetiva e adequada da malha. Hoje, a não-utilização de 18.000 quilômetros de malha férrea se deve à antiguidade das vias, muitas do século 19 e, portanto, inadequadas para a economia do século 21.

O presidente da Comissão de Viação, deputado Jaime Martins (PR-MG), ressaltou que a Câmara está empenhada no assunto e disse que o Executivo tem ouvido os parlamentares. "Nos últimos sete anos, nossas palavras tiveram um eco no Executivo. E hoje de fato estamos recuperando nossas ferrovias, porque precisamos de um transporte ágil e de baixo custo."

Fonte: Agência Câmara