Câmara aprova lei contra infanticídio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) projeto de lei que combate práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, contra crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Em algumas tribos, crianças com deficiência, gêmeos, filhos de mãe solteira ou fruto de adultérios são considerados amaldiçoados, e por isso, sacrificados pelos pais.

O relatório, apresentado pelo deputado Marcos Rogério (PDT), diz que é dever de todos denunciar práticas tradicionais nocivas, como assassinato ou maus tratos de crianças com deficiência, e prevê que os órgãos responsáveis pela defesa de indígenas, como a Funai, sejam responsabilizados se não agirem ao detectarem situações de risco.

Conhecido como "Lei Muwaji", em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha que seria morta por ter nascido deficiente, o texto também determina que os órgãos responsáveis pela política indigenista deverão usar todos os meios disponíveis para a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas de práticas que atentam contra a vida, a saúde e a integridade físico-psiquica, e desenvolver projetos e programas que visem, em especial, e a proteção e a defesa desses indivíduos.

Segundo o deputado Marcos Rogério, é papel do Estado garantir a integridade dos mais vulneráveis. “Entendemos que o Estado brasileiro não deve deixar os povos tradicionais sozinhos quando o tema é a proteção de suas crianças e adolescentes. O direito à diversidade cultural é limitado até o ponto em que infringe qualquer outro direito fundamental da pessoa humana, como o direito à vida. Eu não sou contra o índio, mas o direito à vida está acima das tradições”, explicou.

A votação foi acompanhada por indígenas favoráveis ao texto. Entre eles, crianças que deveriam ser assinadas, como tradição da tribo, mas foram salvas.A matéria segue, agora, para análise do Senado Federal.

Fonte: Wilson Neves