Governo pagará R＄ 2.640 a pescadores da região Norte afetados pela seca

Benefício consiste no pagamento de parcela única para pescadoras e pescadores cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem

da Secom

A crise hídrica reduziu drasticamente o volume de rios na região Norte. como o Rio Madeira - Foto: Defesa Civil/Porto Velho - Gente de Opinião — A crise hídrica reduziu drasticamente o volume de rios na região Norte. como o Rio Madeira - Foto: Defesa Civil/Porto Velho

Medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de novembro.

O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R＄ 2.640. Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao Auxílio Extraordinário de que trata a MP.

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.

As ações e recursos do Governo Federal de combate à crise hídrica que afeta o estado do Amazonas já somam R＄ 627 milhões.

Terça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sebrae em Rondônia reúne lideranças para pensar o futuro dos municípios

O futuro sustentável dos territórios brasileiros será o foco do “Transformar Juntos 2025”, evento que reunirá autoridades, gestores públicos, lidera

Festas, barulho e regras internas: o que é permitido no condomínio e o que fere a lei?

Com a chegada do meio do ano, o clima de festa invade os condomínios: são arraiás, aniversários, churrascos e comemorações diversas que aquecem o ca

Rondônia assume presidência do Conselho Fiscal da entidade que reúne o Sebrae Estaduais

A Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) representa todos os Sebrae Estaduais e acaba de eleger uma nova composição em seu diretório. O

Segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado abre mais de 140 vagas na região Norte

Asegunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já está com edital publicado e inscrições abertas até o dia 20 de julho. Coordenado