Quinta-feira, 2 de novembro de 2023 - 13h25

Medida provisória editada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui o Auxílio Extraordinário para
pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos
do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte em
situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo
Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário
Oficial da União desta quarta-feira, 1º de novembro.
O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de parcela única
no valor de R$ 2.640. Mesmo que o pescador seja titular de benefícios
assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza,
ele terá direito ao Auxílio Extraordinário de que trata a MP.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social
vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a
operacionalização do pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos
pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região
definida na MP.
Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Franquia da Espaçolaser é inaugurada em Itapipoca (CE) com investimento de R$ 1 milhão
A rede de depilação Espaçolaser acaba de abrir uma nova franquia em Itapipoca, no interior do Ceará. A marca, que atua no mercado de depilação a las

Eles ainda estão por aí: Fuscas continuam conquistando seu lugar na memória dos brasileiros
Os Fuscas continuam sendo um dos modelos mais queridos por motoristas e colecionadores, mesmo décadas após o início de sua fabricação no Brasil, em

Enquanto o Brasil está posicionado como o terceiro maior mercado consumidor de itens de beleza e cuidados pessoais do mundo, Fortaleza conquista seu

Caravanas do Uruguai e de todas as regiões do país marcam presença na 34ª Feira Regional da Beleza
A capital cearense se prepara para receber mais de 300 caravanas vindas de todas as regiões do país e do Uruguai. Em contagem regressiva para a mont
Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)