Terça-feira, 2 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 2 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - 20h32
O Senado aprovou nesta terça (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.
A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ).
A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) . De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.
A agência da ONU informou que a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.
*Com informações da Agência Senado.
Terça-feira, 2 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Contran aprova resolução que democratiza acesso à CNH; entenda o que muda
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), a resolução que moderniza o processo de obtenção da Car
CNC celebra 80 anos no Congresso Nacional
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) comemorou seus 80 anos em Sessão Solene no Congresso Nacional, realizada na
75,7 mil rondonienses ficam isentos do Imposto de Renda após lei sancionada pelo presidente Lula
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para
NeuroIdentify representa a Amazônia no Web Summit 2025 e avança em expansão internacional
A NeuroIdentify marcou presença como a única startup do Pará no Web Summit 2025, realizado em Lisboa, um dos maiores eventos de tecnologia do mundo,
Terça-feira, 2 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)