Brasil fica em 4º em ranking de pirataria, mas governo contesta estudo

Agência O Globo GENEBRA - O Brasil ficou em 4º lugar em um levantamento feito por um grupo de multinacionais sobre os piores países em termos de pirataria comercial. China e Rússia foram considerados os países onde há mais pirataria e falsificação, "por uma ampla margem''. Cerca de dois terços de todos os bens falsificados vendidos na União Européia têm origem na China, disse o relatório da Ação Comercial para Conter a Falsificação e a Pirataria. O grupo é formado por multinacionais como a General Electric, a Vivendi Universal, o EMI Group e a Microsoft, e atribuiu o furto de propriedade intelectual à falta de fiscalização por parte dos governos. - É necessário tomar muito mais medidas em termos de coerção - disse Guy Sebban, chefe da Câmara de Comércio Internacional, organização que reúne as câmaras comerciais nacionais. Dianta da divulgação do estudo, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça, divulgou uma nota contestando o levantamento. Assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, o texto levanta dúvidas sobre o que estaria por trás da divulgação do ranking e reafirma as iniciativas do governo no combate à pirataria. Segundo o estudo, os custos da falsificação e da pirataria superam os US$ 100 bilhões por ano, e podem colocar a saúde e a segurança em risco no caso de mercadorias como remédios. O relatório foi divulgado durante os preparativos para uma conferência de dois dias que acontece esta semana em Genebra, onde executivos e autoridades vão tratar de problemas ligados aos itens falsificados, como alimentos, brinquedos, cosméticos, remédios e pilhas -além de música, filmes e produtos de marcas de luxo. O Brasil foi citado junto com outras economias emergentes -Índia, Indonésia, Vietnã e Paquistão- como país de "baixo desempenho''. Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha e França foram consideradas as mais severas contra a pirataria, seguidos por Japão, Canadá e Suíça. Os Estados Unidos já advertiram a China de que vão tomar providências junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), para a qual a China entrou em 2001, se os chineses não tomarem medidas para proteger os direitos de propriedade intelectual. A questão é um dos empecilhos para a entrada da Rússia na OMC, que conta com 150 países-membros. Sebban disse que as empresas estão tentando se manter "um passo à frente dos piratas'', e acrescentou que são necessários controles mais rígidos para impedir que produtos ineficientes ou perigosos cheguem aos mercados do mundo. "Precisamos conscientizar as autoridades de que um investimento maior na coerção (à pirataria) vai se traduzir em mais empregos e mais receita tributária, além de ajudá-las a combater o crime organizado'', disse ele.

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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