Porto Velho (RO) quinta-feira, 21 de março de 2019
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Bolsanaro discorda de reajuste salarial do STF


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Jair Bolsonaro criticou na manhã desta quarta o projeto de reajuste salarial do STF e do procurador-geral da República, incluída sem aviso na pauta de votação de hoje pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. Com a crítica abre um confronto com os ministros da Corte. Segundo Bolsonaro, o Judiciário "é o mais bem aquinhoado entre os Poderes" e a proposta causa "preocupação". Gilmar Mendes defendeu o reajuste. Proposta, já aprovada pela Câmara, prevê o aumento dos salários dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil; se aprovado, levará a um aumento em cascata para todo o Poder Judiciário.

"Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", disse. "Acho que estamos numa fase onde todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação [a proposta de reajuste]", disse Bolsonaro.

A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, está parada desde 2016 na Comissão de Assuntos Econômicos, prevê o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil, bem como para o procurador-geral da República. A inserção do assunto na pauta desta quarta-feira (7) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), contrariou diversos parlamentares e o próprio Bolsonaro, que disse não ter sido avisado que o projeto entraria na pauta.

"Eu falei para o Toffoli [ministro Dias Toffoli, presidente do STF] ontem (6) que existe um Poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos aqui em uma profunda crise ética, moral e econômica. E a responsabilidade tem que ser dividida por todos", disse Bolsonaro. "O Poder Judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, com toda a certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa, observou. O temor é que o reajuste provoque em efeito cascata que resulte em aumento de despesa para o novo governo, já que incide sobre os salários de juízes de todo o país.

Em agosto deste ano, diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam votado pelo reajuste de 16% em seus próprios vencimentos, já a partir de 2019, alegando que este percentual seria uma recomposição e não um aumento de salário. Ao todo, o reajuste foi aprovado por 7 votos a quatro. Na ocasião os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, votaram pelo reajuste. Os votos contrários ficaram com Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.

"O Supremo já havia aprovado esse projeto. Isto foi uma deliberação colegiada que se tomou ainda na gestão da presidente Carmen Lúcia. Era necessário, por conta das repercussões orçamentárias e se espera que o Congresso faça essa aprovação, fazendo então esse ajuste", disse o ministro Gilmar Mendes ao ser questionado sobre o assunto nesta quarta-feira.

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