Biscaia admite falhas da CPI dos Sanguessugas e critica deputados

Catarina Alencastro - Agência O Globo BRASÍLIA - Depois de os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado recomendarem a cassação de apenas sete parlamentares apontados pela CPI dos Sanguessugas como envolvidos no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas com verba de emendas orçamentárias, o presidente da CPI, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), admite falhas nos trabalhos de investigação. Segundo ele, a comissão deveria ter pedido o indiciamento dos parlamentares, em vez de apenas citá-los no relatório por quebra de decoro. A CPI terminou no último dia 15 recomendando o indiciamento de dez pessoas, a maioria envolvida no escândalo da compra do dossiê antitucano durante as eleições. Para Biscaia, alguns parlamentares usaram a CPI para promoção pessoal. Ele critica aqueles que "procuram fatos na mídia" para aparecer e diz que dos 36 membros da comissão, poucos quiseram se "debruçar sobre os documentos". Segundo o deputado, a maioria só queria fazer discursos nas sessões transmitidas ao vivo. Após o seu segundo mandato, o deputado não conseguiu se reeleger e afirma que o mais provável é que volte a dar aula de legislação penal na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. A seguir, os principais trechos da entrevista: Por que o dossiê virou o foco da CPI a partir do momento que surgiu até o fim dos trabalhos? Antonio Carlos Biscaia: Porque principalmente depois que a eleição revelou um segundo turno, houve um componente de disputa política que ficou evidente. Não é que a CPI não devesse investigar a questão do dossiê, mas esse não era o principal fato a ser investigado. Mas percebe-se claramente que a partir de 2, 3 de outubro esqueceram, alguns parlamentares, que o foco era apurar as fraudes com verba da saúde. Ela foi criada para apurar fraudes com recursos orçamentários na área da saúde, a partir da identificação das operações do grupo Planam. Eu acho que o papel da CPI foi alcançado. Agora, o dossiê foi um episódio político que, eu creio até que, embaralhou, atrapalhou essa fase final. Porque aí o clima, que era de harmonia, deixou de existir. Eu tive dificuldade de manter a CPI fora da disputa política. No relatório final, dos dez indiciamentos propostos, seis eram de pessoas envolvidas com o episódio do dossiê. Dá a impressão de que a CPI estava agindo simplesmente para dar uma resposta à sociedade, que naquele momento estava voltada para o caso do dossiê, mesmo não sendo este o foco da CPI. É, mas o relatório final teve vários capítulos. Esse foi apenas um. Mas foi o capítulo que mais teve indiciamentos. Eu sei, mas e o relatório inicial (aprovado em agosto com a citação de 72 parlamentares por quebra de decoro)? Ele não foi reproduzido no relatório final, mas foi confirmado. Eu não quis interferir no relatório porque eu presidia a comissão, mas eu teria, se eu fosse o relator, relacionado os 72 parlamentares e os indiciado também criminalmente. Porque naquele momento, eles foram responsabilizados e encaminhados para os Conselhos de Ética. Mas não houve um indiciamento para encaminhamento ao Ministério Público. A Polícia Federal e o Ministério Público já estavam investigando a questão do dossiê. Quando a CPI entrou, teve aquela briguinha de que a PF não estaria enviando todos os dados à CPI. Isso não atrapalhou os trabalhos tanto da PF quanto da CPI? Eu nunca concordei com isso (com a briga). Até porque isso não tem procedência. Todas as solicitações à Polícia Federal eram atendidas de pronto. Os integrantes da CPI viajavam a qualquer momento a Cuiabá, obtiam informações da Justiça, do juiz Jefferson Schneider, e aqui mesmo (em Brasília) na PF da mesma maneira. Agora, eu não acho que a CPI deva procurar, todo dia, fatos na mídia. Eu não penso dessa maneira. Você, como homem público, e como CPI, tem o dever de informar. Agora, todo dia provocar fatos atendendo àquele assédio da mídia, que era muito grande, eu não concordo. Você percebia claramente: eram trocas de informações entre jornalistas e alguns parlamentares da CPI que resultavam em fatos que no final não ficavam devidamente comprovados. Aquilo que era algum tipo de ilação passava a ser um fato noticiado e que se buscava a comprovação de algo que não tinha a menor procedência. Já que existe a Polícia Federal e o Ministério Público para investigar, a que serve uma CPI, que é feita por uma casa política e que por isso, tem uma série de limitações e direcionamentos que a PF e o MP, teoricamente, não têm? Eu sempre tive uma visão crítica das CPIs exatamente por isso. O que ela é? Uma investigação realizada no Poder Legislativo e como investigação, ela não pode, de forma alguma, estar impregnada de objetivos de natureza política e sempre isso acaba acontecendo. Eu não digo nem que seja - pode ser que tenha acontecido - para incriminar ou inocentar. Quando a CPI apresentou primeiro uma lista de 90 parlamentares supostamente envolvidos e acabou listando apenas 72 no relatório inicial, eu tenho dúvidas com relação a alguns. Não sei se essa exclusão de alguns teve alguma conotação política. Numa outra CPI que participei, a do Narcotráfico, indiciaram 800 e tantas pessoas de uma forma irresponsável. Ela terminou no ano 2000 e basta você ver hoje quantos daqueles estão sendo processados criminalmente. Alguns fazem isso. Ela serve para promoção pessoal. Na CPI do Narcotráfico, o presidente (o então deputado Magno Malta) dizia: 'Eu vou ser governador do Espírito Santo por causa dessa CPI'. Mas aí depois eu acho que ele decidiu ser senador e foi. Eram evidentes as ações, as medidas, que visavam promoção pessoal. Então esse tipo de teatralidade é muito negativa e gera uma expectativa na sociedade de que vai alcançar algo, e no fim fica frustrada. Aí tá a história da pizza, né? Não é natural que se frustre? A dos Sanguessugas, por exemplo, durou seis meses, com exposição constante na mídia, milhares de reais gastos. Eu gostaria de ponderar aqui com o senhor o custo-benefício de uma CPI. Você tem razão. E ela só não foi prorrogada porque termina agora a legislatura. Senão, ela poderia ficar mais 180 dias, ainda com essa exposição na mídia, iriam dizer que chegariam ao Poder Executivo, aquela falsa impressão que leva à sociedade de que ela pode tudo. Até o relatório parcial, a CPI fez um bom trabalho e recomendou a responsabilização de vários parlamentares, mas depois, e o caso das prefeituras, que eram não só a origem, mas o fim do esquema? Vocês receberam centenas de denúncias de prefeituras, eram mais de 600 investigadas e no final, só 58 foram citadas e nenhum prefeito indiciado, não é? Exatamente. O relatório poderia ter mencionado os prefeitos. Mas não houve condição temporal. Nos primeiros 50 dias ela conseguiu responsabilizar os parlamentares, mas depois disso, ela ficou prejudicada por tudo. Você não conseguia realizar reuniões. Dos 36 membros, eram quatro ou cinco que se dedicavam. As pessoas disputam vagas, mas o trabalho de se debruçar em documentos, ninguém quer fazer. Principalmente quando não tem mídia. Eles querem é fazer discursos quando as sessões são transmitidas ao vivo. O caso dos prefeitos acabou não sendo objeto de uma conclusão de indiciamentos. Se não tivesse havido o processo eleitoral, nós podíamos ter pego esses 600 municípios e procurado identificar os prefeitos para que esses prefeitos todos do país que vivem de verba federal vissem que não podem agir de forma ilícita impunemente. A instituição CPI está falida? Não. Eu acho que nós temos que apontar aquilo que há de equivocado. Apontar todos os desvios de conduta e fazer com que ela cumpra, quando for instalada, o seu papel. Não é uma atividade fácil. Se nós instalarmos uma CPI em que a maioria de seus integrantes tenha por objetivo uma apuração concreta, presidente e relatores indicados por serem qualificados, nos poderemos ter CPIs com resultados extraordinários. Eu acredito nisso. E acho que a primeira fase da CPI dos Sanguessugas demonstrou isso. A CPI como investigação parlamentar é uma instituição importantíssima. E ela sempre acaba produzindo resultados. Nunca os resultados ideais, esperados, mas algum resultado, ela produz.

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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