Avança renegociação da dívida do RS com a União

Na próxima quinta-feira (17) devem ser retomadas as tratativas para a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que ultrapassa R$ 57 bilhões, e a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. Nessa quinta-feira (10), o presidente Michel Temer, a pedido do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), entrou no circuito e promoveu uma reunião para pacificar as relações entre as equipes econômicas do Estado e da União, abaladas pela decisão do governador José Ivo Sartori de suspender, neste mês de agosto, o pagamento de parcela da dívida.

Segundo explicou Perondi, vice-líder do Governo na Câmara, a decisão gaúcha teria "magoado" a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. “Eles ficaram indignados e magoados, porque o Estado exerceu o seu direto constitucional. O governador teve que tomar essa atitude, do contrário os servidores não iriam receber seus salários, que já estão parcelados, e o Estado não teria dinheiro para investir em saúde, educação e estradas”.

A reunião no Palácio do Planalto, sob a intermediação do presidente Michel Temer, contou com a participação, além de Darcísio Perondi e de Ana Paula Vescovi, dos deputados Alceu Moreira, Jones Martins e Mauro Pereira, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luís Antônio Bins, e do diretor da Junta Financeira da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Flávio Pompermayer.

 Segundo explicou Perondi, para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, o Estado tem que provar que gasta mais que 70% de seu orçamento com folha de pagamento. “O Tesouro, surpreendentemente, disse que o percentual não é atingido, mas temos documentos, emitidos em fevereiro pelo próprio Tesouro, admitindo o contrário. Essa negociação precisa ser encerrada o mais rapidamente possível. Nós, deputados do PMDB, estamos na linha de frente, mas, se for necessário, vamos acionar toda a bancada gaúcha. E se ainda não for suficiente, solicitaremos a intervenção do Presidente da República”, adiantou Perondi.

A adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal prevê a troca de contrapartidas como elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações. Além da carência de até três anos no pagamento da dívida com a União, que representa um alívio de cerca de R$ 9 bilhões para o Rio Grande do Sul, o Regime permite que os estados contraiam empréstimos, oferecendo como garantia a futura privatização de estatais, inclusive dos setores financeiro, de energia e de saneamento.

Fonte: Darcísio Perondi