Porto Velho (RO) segunda-feira, 25 de março de 2019
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Aumento do STF implode teto de gastos, dizem especialistas


Aumento do STF implode teto de gastos, dizem especialistas  - Gente de Opinião

 247 - "Imprevisível e gigantesco". Essas são as duas palavras usadas pelos especialistas em contas públicas sobre o impacto do reajuste salarial de 16,38%, proposto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a leitura especializada, o aumento tem potencial para implodir o teto de gastos públicos, diante do efeito cascata nas carreiras dos três poderes.

"Segundo Gil Castello Branco, secretário da Associação Contas Abertas, o reajuste, se aprovado, terá efeito imediato em todo o Judiciário e nas carreiras atreladas à remuneração da Justiça, como Tribunal de Contas e Ministério Público. Também vai pressionar as contas dos estados, já em dificuldades financeiras, porque eleva as despesas com servidores do Judiciário nos entes federados. O economista Raul Velloso alertou que o aumento pode implodir o teto de gastos da União em 2019 por causa do efeito cascata. No caso do Executivo e do Legislativo, mencionou, será preciso tomar a decisão de seguir o reajuste do Judiciário, mas "a pressão será enorme", disse. 'Se esse aumento for confirmado, ele provavelmente irá implodir o teto de gastos, que não se sustentará já em 2019' diz Velloso.

O teto de gastos é um regime fiscal aprovado em 2016, pelo Congresso, que estabelece um limite para os gastos públicos pelo prazo de 20 anos, de modo a garantir que as despesas não fiquem acima da inflação. Com o aumento, a remuneração máxima do país deixará de ser R$ 33,7 mil e subirá para R$ 39 mil. Castello Branco classifica o aumento de "descabido", diante da situação fiscal do Brasil. Ele diz que o reajuste também é "injusto" porque há um universo de 13 milhões de desempregados no país aceitando receber qualquer valor para manter suas famílias. No serviço público, há estabilidade. Além disso, no caso dos juízes, há uma série de penduricalhos, como auxílio-moradia."

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