Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 7 de outubro de 2017 - 06h14
247 - A votação que legitimou a retroatividade da Lei da Ficha Limpa nesta semana deixou clara uma divisão no Supremo Tribunal Federal, com críticas ferrenhas dos ministros que foram votos vencidos.
O decano, Celso de Mello, teria desabafado com colegas e classificado o resultado da votação, em que a maioria legitimou a retroatividade da Lei da Ficha Limpa, como o mais vergonhoso da história do STF, de acordo com bastidor divulgado na coluna Painel, da Folha.
Crítico público da decisão, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar "perplexo". Para ele, tese vencedora não se modula, ao contrário do que defendem alguns pares. "Que lidem com isso", completou.
Somam-se aos críticos da decisão os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Para o jornalista Kennedy Alencar, o STF faz "populismo judicial" ao retroagir a Lei da Ficha Limpa, com decisão que "contraria princípio geral do direito e até a Constituição" (leia aqui).
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Domingo, 9 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)