Porto Velho (RO) sábado, 22 de fevereiro de 2020
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Aneel aprova novo edital do leilão de linhas de transmissão


Agência O Globo BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o novo edital do leilão de concessão de 14 linhas de transmissão de energia e três subestações. A licitação está marcada para o dia 24 de novembro, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O leilão anterior foi suspenso por causa de duas liminares na Justiça. A agência, então, decidiu cancelar o edital e publicar um novo para agilizar o processo de licitação. As concessões visam a instalação, operação e manutenção de aproximadamente 2.250 quilômetros de novas linhas que passarão por oito estados: Mato Grosso, Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Bahia, Espírito Santo e Paraná. As linhas deverão entrar em operação comercial em prazos que variam entre 18 e 22 meses, a partir da assinatura do contrato de concessão. Na próxima segunda-feira, a agência realizará reunião de esclarecimento sobre o leilão. Os documentos de pré-qualificação deverão ser entregues na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) no dia 2 de outubro. A lista dos pré-qualificados será anunciada no dia 20 de outubro, e o depósito das garantias terá que ser realizado até as 14h do dia 23 de novembro, véspera do leilão, também na CBLC. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para o dia 23 de março de 2007. A Aneel também aprovou nesta terça-feira uma resolução que estabelece a metodologia de revisão tarifária periódica dos novos contratos de concessão de transmissão dos próximos leilões. A falta dessas normas foi o questionamento feito na Justiça que levou à suspensão do leilão. Serão feitas três revisões, a cada cinco anos, até o 15º ano do contrato. A concessão é de 30 anos. No cálculo da revisão, será considerada a variação do custo dos financiamentos que as empresas tomaram para investir na construção das linhas.

Mais Sobre Política - Nacional

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Deputados federais apresentam no STF pedido de impeachment do ministro Weintraub

Rede Brasil Atual - Deputados da oposição anunciaram hoje (5) que vão apresentar denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Edu

Jair Bolsonaro envia projeto que regulamenta exploração de terras indígenas

Jair Bolsonaro envia projeto que regulamenta exploração de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras

Carta aberta ao Congresso Nacional pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019ª

Carta aberta ao Congresso Nacional pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019ª

Nos últimos anos voltou à tona a discussão sobre o excesso de regulamentação profissional no Brasil, numa   verdadeira afronta ao disposto no art. 5º,