AMAZÔNIA: Gabeira pedirá realização de audiência pública

Patrícia Duarte - Agência O Globo BRASÍLIA. A situação dos assentados na região da Amazônia que estão sendo expulsos de suas terras por pistoleiros vai gerar debates dentro do Congresso Nacional. O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) pedirá que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara realize audiência pública, já na próxima semana, para tratar do assunto. A idéia, explicou ele, é que representantes do Incra e do Ministério do Meio Ambiente também sejam ouvidos. - Vamos tentar unir os dois assuntos: o avanço dos madeireiros (sobre os assentamentos) e o avanço do desmatamento na região - afirmou Gabeira. Reportagem do GLOBO publicada ontem mostrou que trabalhadores rurais assentados pelo Incra em áreas da floresta amazônica estão sendo arrancados de suas terras por pistoleiros, que ameaçam os agricultores e seus familiares. Na avaliação de Gabeira, o cenário na região tem se agravado nos últimos anos. Há cerca de seis anos, acrescentou o deputado, uma equipe da Comissão do Meio Ambiente chegou a ir até a área e verificou que, por falta de condições técnicas adequadas oferecidas pelo governo, os assentamentos já estavam resultando em mais desmatamentos. Sem instrumentos adequados para trabalhar a terra, os assentados estariam sendo obrigados a buscar na mata condições de sobrevivência. - Agora, o cenário é pior. São necessárias condições técnicas, políticas e econômicas para fazer um bom trabalho nestes assentamentos. É preciso ação do governo - disse Gabeira. Líderes religiosos ligados aos movimentos rurais também se mostraram preocupados com a situação dos assentados na região amazônica. O conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno, defendeu que o governo tem de agir com mais eficiência no local. Ele acredita que até mesmo a Justiça pode ser acionada neste caso. - Essas pessoas têm direito à terra onde estão. Existem instrumentos jurídicos para garantir. Mas eu sei que dificilmente, ainda mais nesta região, isso acontece - afirmou Dom Tomás, que já foi presidente da CPT.

Quinta-feira, 24 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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