Porto Velho (RO) quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
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Amapá inicia processo de regularização terras em 3 meses


Eider pena destaca que o Amapá vai sair na frente no que diz respeito à regularização de todas as suas terras

Em 90 dias proprietários de terras no Amapá devem iniciar o processo de regularização fundiária. A previsão é do deputado Eider Pena. Ele disse que dos 14,4 milhões de hectares pertencentes ao Estado, apenas setecentos mil são regularizados. O número corresponde a 4,7% do território amapaense.

Eider Pena explicou que o número ainda baixo também tem a ver com a não atuação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que por cerca de dez anos não regularizava terras.

Essa situação foi modificada de uns tempos pra cá. Segundo o deputado, além de estar atuante, o Incra ainda integra um termo de cooperação técnica firmado durante a assinatura do decreto de transferência das terras para o Amapá, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

De acordo com o deputado, o Amapá deu uma largada e será o primeiro Estado da Federação a regularizar todas as suas terras, já que a União colocou à disposição cerca de oito milhões de reais para as discriminatórias das áreas.

Eider informou que leis para sustentabilidade já estão sendo trabalhadas de acordo com o mapa total do território, que destaca reservas, parques e terras próprias.

Entre vários nomes, Eider citou o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás, como baluarte na luta que conseguiu a transferência de terras da União para o Amapá.

Segundo o parlamentar, o Estado sai na frente em se tratando de regularização fundiária. Dos nove estados da Amazônia Legal, apenas 4% têm terras regularizadas.

Fonte: Diário do Amapá

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