Acordo de cooperação em TI reúne 18 órgãos federais

Em solenidade realizada ontem (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença de diversos dirigentes de órgãos públicos federais, foi assinado acordo de cooperação técnica entre instituições públicas que compõem a Comunidade de Gestores de Tecnologia da Informação (TI) Aplicada ao Controle. O acordo visa a ampliar a capacidade de resposta das instituições partícipes e contribuir para melhorar a efetividade e os resultados da gestão pública.

Desde 2004, os gestores de TI do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União, órgãos centrais do Controle Externo e do Controle Interno do Poder Executivo, iniciaram processo de aproximação, com vistas ao estabelecimento de canal efetivo para troca de informações de interesse recíproco.

Os resultados alcançados atraíram o interesse de outros órgãos do Governo e do Estado brasileiros, resultando na criação, no final de 2005, de uma Comunidade de Práticas, com a finalidade de constituir ampla rede de auxílio mútuo na solução de problemas comuns relativos à aplicação e ampliação do uso da Tecnologia da Informação em órgãos do sistema de controle.

Atualmente 18 órgãos dos diferentes poderes integram a comunidade, que já contabiliza resultados práticos alinhados aos propósitos de sua constituição, cabendo destacar a criação de site, onde são compartilhadas experiências e melhores práticas (www.ti.controle.gov.br); a definição de modelos padronizados para compartilhamento de informações e base de dados; e a definição de padrões de publicação e recuperação de documentos e informações em ambiente de internet.

Nesses dois primeiros anos de existência, as iniciativas discutidas na comunidade, mesmo em caráter informal, têm demonstrado que o trabalho conjunto de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tem expressivo potencial de alavancar os resultados institucionais e contribuir de forma significativa para a melhoria da administração pública.

Nesse contexto, tornou-se imperioso o estabelecimento de um acordo de cooperação técnica entre os órgãos participantes da comunidade, visando definir formalmente as bases desse trabalho conjunto e ampliar a capacidade de resposta dos órgãos envolvidos, contribuindo para melhorar a efetividade da gestão pública.

Os órgãos que integram a Comunidade de Gestores de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle são a Advocacia Geral da União, Banco Central, Câmara dos Deputados; Conselho da Justiça Federal; Controladoria-Geral da União; Ministério da Justiça; Ministério Público Federal; Secretaria da Receita Federal; Senado Federal; Superior Tribunal de Justiça; Superior Tribunal Militar; Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Contas da União; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Conselho do Ministério Público Federal; e Conselho Nacional de Justiça.

O evento de hoje teve a participação da ministra Ellen Gracie, presidente do STF; ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ e do Conselho de Justiça Federal; ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do TST; ministro Flávio de Oliveira Lencastre, presidente do STM; Tarso Genro, ministro da Justiça; Jorge Hage, ministro-chefe da CGU; ministro Walton Rodrigues, presidente do TCU; Antonio Fernando Silva de Souza, procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público; Henrique Meireles, presidente do Banco Central; Romeu Tuma, senador da República; Evandro Gama, representante da Advocacia-Geral da União.

Fonte: Ascom