Acordo de Bush e Lula sobre etanol será vago sobre tarifas e investimento

Agência O Globo SÃO PAULO - Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, George W. Bush, assinam hoje um protocolo de intenções sobre o etanol. É um passo importante para a transformação do combustível renovável em uma commodity, mas o acordo será minguado em investimentos e não deve contribuir para a abertura do mercado americano, umas das principais reivindicações do Brasil. Enfraquecido após perder o controle do Congresso, Bush não tem mandato para atender ao pleito brasileiro. Acompanhado da primeira-dama, Laura Bush, e da secretária de Estado, Condolezza Rice, Bush chegou ontem à noite a São Paulo. Ele visita hoje pela manhã a Transpetro, subsidiária da Petrobras onde o etanol é misturado à gasolina, e, depois, reúne-se com Lula no Hilton Morumbi Hotel. À tarde, segue para o Uruguai, segunda parada de seu tour pela América Latina, que inclui Colômbia, Guatemala e México. Bush desembarcou por volta das 20 horas em uma área isolada do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos. O espaço aéreo do aeroporto ficou fechado por cinco minutos antes de chegada do avião de Bush. Nesse intervalo, dois helicópteros das Forças Armadas brasileiras fizeram uma varredura, com uso de holofotes, no entorno do aeroporto. Protegido por um fortíssimo esquema de segurança - que conta com um exército de 4 mil homens, entre policiais, fuzileiros, atiradores de elite, agentes do FBI e soldados brasileiros -, Bush seguiu até o Hilton Morumbi Hotel. Três horas antes de seu desembarque, cerca de 6 mil pessoas protestavam contra sua vinda, em plena Avenida Paulista, coração financeiro da capital. A manifestação começou pacífica e acabou em pancadaria, deixando pelo menos 23 feridos, 18 dos quais policiais militares atingidos por pedradas. A representante comercial dos EUA, Susan Schwab, acompanha Bush, mas apenas na viagem ao Brasil. Lula e Bush também devem conversar sobre a retomada das negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), e sobre a possibilidade de um acordo de bitributação. Esta é a primeira vez que Bush visita a América Latina desde o fim de 2005. A viagem faz parte de um esforço para se reaproximar de uma região da qual os EUA se distanciaram muito nos últimos anos, quando a atenção de Bush se concentrou nas guerras no Iraque e no Afeganistão. Ele está preocupado com o aumento da influência de líderes esquerdistas radicais como o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que vê como uma ameaça à estabilidade da região. O governo americano enxerga Lula como um contraponto a Chávez e seus aliados, e gostaria que o Brasil tivesse uma posição menos ambígua e mais afirmativa em relação ao vizinho-problema. A parceria para a promoção do etanol é parte importante desse esforço. No fim do mês, Lula passará um fim de semana com Bush nos EUA. O acordo entre Brasil e EUA sobre etanol vai incluir regras para a padronização do produto, cooperação na pesquisa e de investimentos em terceiros mercados, particularmente na América Central e Caribe. Esse último tema é polêmico. Os EUA desejam atrair investimentos para desenvolver a região, enquanto os usineiros brasileiros enxergam como único benefício aproveitar os acordos comerciais desses países para vender aos EUA. A iniciativa de Brasil e Estados Unidos para etanol envolverá inicialmente um volume de recursos públicos muito limitado. Funcionários americanos indicaram que Brasil e EUA estariam dispostos a investir agora apenas US$ 25 milhões em assistência técnica e ajuda para pesquisas, concentrando esforços em oito países: Colômbia, El Salvador, Guatemala, Haiti, Peru, República Dominicana e São Cristóvão e Névis. Não haverá referências explícitas a esse dinheiro no memorando de entendimento que Bush e Lula vão assinar, segundo um diplomata que acompanha de perto as discussões sobre o assunto. Funcionários americanos que participam das conversas têm dito que o papel dos governos nessa área deve ser o de facilitador de negócios em andamento no setor privado, e não o de financiador desses projetos. O tema da abertura do mercado americano também não deve entrar no acordo. Lobbies empresariais tentavam ontem incluir no protocolo o compromisso dos EUA de estudar alternativas para uma abertura gradual do mercado, mas as possibilidades de sucesso pareciam reduzidas. O Congresso americano renovou a tarifa de importação de 2,5% mais US$ 0,14 por litro até o fim de 2008. " O Brasil poderia ajudar a complementar a oferta de etanol e ajudar a regular o mercado dos EUA " , diz Marcos Sawaya Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). O setor privado brasileiro propõe que os EUA adotem tarifas variáveis ou cotas de importação do etanol que incluam o Brasil. Dessa maneira, poderiam controlar o volume importado e os preços do etanol e do milho, insumo para o combustível americano que também é muito utilizado na alimentação animal. Os empresários depositam poucas esperanças de emplacar essas medidas no acordo de hoje. A avaliação geral é que seria mais provável incluir essas sugestões na lei que o senador republicano Richard Lugar prepara para enviar o Congresso. Por isso, seria importante obter, por exemplo, o apoio de Bush para o projeto. Sem conseguir atacar o problema principal, o Brasil também deve tentar conseguir o apoio dos EUA para incluir o etanol como bem ambiental na OMC ou para utilizar os recursos arrecadados com a tarifa cobrada sobre o álcool brasileiro em pesquisa nos dois países. Como bem ambiental, o etanol obteria um tratamento privilegiado em vários países. Lobistas em Washington acham difícil que os EUA aceitem a denominação do etanol como " bem ambiental " se isso provocar problemas para impor taxação sobre importações. A nascente indústria alcooleira americana, aliada aos produtores de milho, faz forte lobby para impedir qualquer redução de tarifas. O país está investindo em pesquisa para produzir etanol " celulósico " (com base em outras fontes de celulose que não sejam produtos alimentícios), que poderia anular a desvantagem competitiva que tem hoje em relação ao Brasil. (Raquel Landim e Ricardo Balthazar | Valor Econômico. Colaborou Tatiana Bautzer)

Sexta-feira, 19 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

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