AAM leva cinco pautas para bancada federal

 Hoje (terça-feira, 10/02), às 18h, no Anexo II, do Plenário 14 da Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), José Thomé Filho, se reúne com os membros da bancada federal do Amazonas. O encontro foi articulado pelo deputado federal Átila Lins (PMDB), coordenador da bancada federal do Amazonas, e terá a participação de 39 prefeitos do Estado.

Na pauta de discussões, a AAM solicita alternativas para solucionar o problema de aeródromos do interior do Estado, descontingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a conclusão do programa Luz Para Todos, e os reflexos negativos da crise mundial nos repasses constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios – FPM e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS).

"A dívida com o INSS está inviabilizando as administrações municipais, e o problema dos aeródromos do Estado do Amazonas que não estão homologados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) tem dificultado o transporte aéreo dos usuários do interior. Também vamos aanalisar os reflexos negativos nos repasses do FPM e ICMS", comentou Thomé.

Quanto aos recursos contingenciados da Suframa, A AAM já se reuniu, no dia 15 do mês passado, com a direção do órgão para obter informações sobre a disponibilidade de verbas para apoiar projetos de fomento às atividades produtivas. A idéia, segundo Thomé Filho, é obter mais recursos para a implementação de projetos que promovam a geração de emprego e renda nos municípios do Estado. "Estamos buscando identificar alternativas e parceiros para alcançar esse objetivo", disse.

O presidente da AAM também está acompanhando os 39 prefeitos amazonenses que estão participando do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas que acontecerá em Brasília, hoje e amanhã (quarta-feira, 11/02). A programação inclui mesas setoriais e oficinas para discutir temas de interesse comum entre o governo federal e os municípios nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, habitação, infra-estrutura, segurança e cultura.

O evento está sendo organizado pela Presidência da República e terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, da Cultura, Juca Ferreira, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Casa Civil, Dilma Roussef, das Cidades, Márcio Fortes, do Meio Ambiente, Carlos Minc Baumfeld, e da Justiça, Tarso Genro.

Fonte: Guilherme Gil