MPRO discute com TCU assinatura de acordo de cooperação técnica

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e o Diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), Promotor de Justiça Ademir José de Sá, reuniram-se na terça-feira (2/3) com o Secretário-Geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira.

A pauta da reunião foi a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público de Rondônia, e outras instituições do Estado, para formação de uma rede em âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social.

Entre as entidades que deverão fazer parte desta rede, além do TCU e do MPRO, estão a Advocacia-Geral da União em Rondônia, Controladoria-Geral da União em Rondônia, Departamento de Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Procuradoria da República em Rondônia e Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Durante o encontro com o Secretário-Geral do TCU, o diretor do CAEX, Promotor de Justiça Ademir José de Sá, adiantou que desde o ano passado o Ministério Público de Rondônia já vem mantendo contatos com órgãos de fiscalização estadual para criação de uma rede de troca de informações de banco de dados para dar mais suporte às linhas de investigação e ajuizamento de ações. Entre as entidades já contatadas estão a Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Junta Comercial de Rondônia, Secretaria da Fazenda e também serão mantidos contatos com o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia. A concretização dessa rede depende apenas da aquisição de um equipamento para centralização desses bancos de dados.

Fonte: Fábia Assumpção MTE/372/AL