Terça-feira, 9 de novembro de 2021 - 10h59
Começou
na última segunda-feira,8, a XVI Semana da Conciliação. Realizada
anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os tribunais
de Justiça, tribunais do Trabalho e tribunais federais com objetivo de promover
acordo entre as partes. Para isso, são selecionados processos com possibilidade
de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Em Rondônia, os Centros
Judiciários de Solução de Conflitos ampliaram o rol de atuação. A estimativa é
que, com isso, mais de 500 audiências sejam realizadas no período.
A conciliação
é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o
terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra e
imparcial com relação ao conflito. É uma técnica, que busca uma efetiva
harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação
porventura entre as partes.
O juiz Johnny
Clemes, chefe do Centro Judiciário de Conflitos (Cejusc), informou que a
expectativa é que haja um crescimento no número de atendimentos, visto que o
Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou o Cejusc Digital, otimizando a atuação
de conciliadores e mediadores em todo o Estado. “Devemos ter um número muito
maior de conciliações, pois temos um número maior de audiências pré-processuais
agendadas, enquanto no passado era mais comum a Semana Nacional de Conciliação
trabalhar com processos cujos índices de conciliação eram menores”,
explica.
Durante a
semana também haverá mutirão com grandes demandantes, que aceitaram fazer
propostas diferenciadas de conciliação e poderão receber certificado de empresa
que respeita o consumidor. As ações contra a Fazenda Pública também foram
incluídas, em 2021, como destinadas à conciliação.
Na edição do
ano passado foram realizadas 992 audiências conciliatórias, sendo 320 acordos
firmados (atingindo um índice superior a 30%). Na fase processual, ou seja,
relacionados a processos que já estão tramitando, o Cejusc Cível, Juizados e
Família, ao total realizaram 740 audiências. Só o Cejusc Família realizou mais
de 78% das audiências designadas e alcançou a marca de 56% de acordos
realizados, seguido dos Juizados, com 19,64%, e cível 17,80%.
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