Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 19 de junho de 2023 - 15h46
O
Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus,
realizou na quinta-feira (15), na sede da secretaria, a entrega de 800
camisetas confeccionadas, por meio de mão de obra reeducanda para a Superintendência
Estadual de Turismo – Setur. O material será utilizado para divulgação do
turismo do Estado e faz parte do Termo de Cooperação Técnica assinado em abril,
onde serão confeccionadas o total de 3 mil camisetas, bolas de futebol,
sandálias e outros.
A
Setur fornece os insumos necessários à execução dos serviços (tecidos, linhas,
utensílios, acessórios, materiais). A mão de obra utilizada é dos reeducandos
do Projeto Pintando a Liberdade, que conta com o trabalho de 80 internos. A Lei
de Execução Penal – LEP assegura ainda, a remição de pena através do trabalho,
garantindo ao reeducando um dia de pena a menos, a cada três dias trabalhados.
O
governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que, a contratação de mão de obra
reeducanda ressocializa, promovendo a reintegração dos internos à sociedade e
diminui a ociosidade dentro das unidades prisionais.
ÍNDICES
Em
Rondônia, 49,44% da população carcerária está inserida em atividades laborais,
o que coloca o Estado em 3° lugar no ranking nacional, em número de reeducandos
trabalhando durante o cumprimento de suas penas. Os dados foram publicados no
final de maio pela Secretaria Nacional de Políticas Penais – Senappen, e são
referentes ao período de julho a dezembro de 2022.
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para que União e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sejam condenadas ao pagamento por danos m
MPRO denuncia 12 pessoas por fraude de R$ 10,5 milhões na compra de testes de Covid-19 em Rondônia
Operação Polígrafo aponta esquema que envolveu ex-secretário adjunto de Saúde e Cônsul Honorário da Índia; Ministério Público pede ressarcimento de
MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) alcançou avanços concretos na adesão de municípios de Rondônia ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutri
TJRO confirma condenação solidária de três empresas por fraude via Pix e invasão de App
Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, sol
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)