Segunda-feira, 26 de maio de 2025 - 15h52

O Ministério Público
de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, realizou
visita institucional a uma empresa de mobilidade urbana em Porto Velho, na
última sexta-feira (23/5). A visita teve como objetivo fiscalizar as políticas
de valorização dos motoristas parceiros e motoristas mulheres, além de
verificar as iniciativas de responsabilidade social da empresa.
Objetivo da Fiscalização
Durante a visita, o MPRO avaliou as condições de trabalho dos
motoristas, incluindo a política de mensalidade fixa e os serviços oferecidos
aos funcionários, como atendimento médico e serviços automotivos. A
fiscalização faz parte de um programa mais amplo do MPRO para garantir que as
empresas de mobilidade urbana cumpram as normas trabalhistas e de responsabilidade
social.
Avaliação das políticas para motoristas mulheres
O MPRO também obteve políticas específicas para motoristas mulheres,
como descontos nas mensalidades e acesso a exames médicos, como o de
mamografia. A equipe da Promotoria de Justiça fez recomendações para melhorar a
segurança e o apoio às motoristas mulheres, destacando a importância de um
ambiente de trabalho seguro e inclusivo.
Recomendações e orientações
Além de avaliar as práticas atuais, o MPRO fez orientações à empresa
para aprimorar suas políticas de valorização dos funcionários. Foram sugeridas
melhorias na comunicação com os motoristas e na transparência das condições de
trabalho. O MPRO ressaltou a necessidade de acompanhamento contínuo para
garantir que as práticas recomendadas sejam inovadoras.
A visita do MPRO à empresa de mobilidade urbana é parte de um esforço
contínuo para fiscalizar e promover boas práticas no setor, garantindo que os
direitos dos motoristas sejam respeitados e que as empresas atuem de forma
responsável.
Terça-feira, 28 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)
Desembargador Alexandre Miguel é eleito presidente do TJRO para biênio 2026/2027
O desembargador Alexandre Miguel foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) para o biênio 2026-2027. A eleição ocorre

Pagamento de precatórios por Pix é adotado de forma inédita pelo TRT da 14ª Região
A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) iniciou, de forma inédita, o pagamento de precatórios por meio do

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), promoveu uma entrevista coletiva com a im

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia reative imediatam
Terça-feira, 28 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)