Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 - 11h34
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da
Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na
última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de
reclusão em regime fechado contra um terapeuta ocupacional que trabalhava na
APAE em Buritis.
O homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra 4
(quatro) crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As vítimas têm
idades entre 5 e 12 anos.
O réu está preso desde meados de 2023 e assim respondeu a todas as fases
do processo. Na época, a prisão temporária foi solicitada pelo MPRO após
denúncias vindas do Conselho Tutelar. Mães notaram mudanças no comportamento
dos filhos e as investigações levaram à identificação do crime.
No decorrer do processo as vítimas passaram por escuta especializada e
depoimento especial, onde traçaram o modus operandi dos abusos. Os crimes
aconteciam nas dependências da APAE durante atendimento dos pacientes.
Conforme consta na sentença, a magistrada Márcia Regina Gomes Serafim
destacou que não se pode esquecer da especial condição das vítimas, as quais
possuem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A juíza
salientou ainda que, “embora os infantes tenham encontrado algumas dificuldades
de fala para esclarecimentos dos fatos na fase judicial, conseguiram, de forma
individualizada, expressar os constrangimentos vivenciados nas dependências da
sala pelo acusado”.
Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)
TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado
O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac
Em uma ação conjunta voltada ao fortalecimento da escuta ativa e do diálogo institucional com povos originários, o Ministério Público do Trabalho (M
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi, participou da V Conferência Municipal do
Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)