Domingo, 4 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 4 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - 12h57
ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fez
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que preste informações atualizadas sobre todas as barragens de contenção que estão localizadas nos municípios do Cone Sul de Rondônia. Em abril de 2018, a ANM já havia se comprometido a enviar ao MPF os relatórios atualizados das barragens, mas até agora não fez a entrega desses relatórios.
Desde 14 de janeiro deste ano, o MPF está desenvolvendo em todo o país uma Ação Coordenada “Segurança de Barragens de Mineração”, que é tratada como prioridade pelo órgão, principalmente após o trágico rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias pontuou que as informações a serem prestadas pela ANM contemplem todas as barragens no Cone Sul de Rondônia, que abrange os municípios de Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado d'Oeste, Corumbiara, Espigão d'Oeste, Pimenta Bueno e Pimenteiras d'Oeste.
Para o MPF, os desastres em barragens ocorrem devido à fragilidade do marco regulatório, pela desestruturação dos órgãos de controle e pela falta de punição efetiva, principalmente no âmbito criminal, dos responsáveis.
Domingo, 4 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
A Justiça Eleitoral reconheceu a existência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Candeias do Jamari, após ação proposta pelo
MPRO obtém condenação de denunciados na Operação Lietle REd Box
O MPRO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve a condenação de treze indivíduos na Operação “Little Re
Em uma atuação preventiva, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a S
MPRO obtém condenação de denunciados na Operação “Cruciatus”
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro
Domingo, 4 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)