MPF pede à Agência Nacional de Mineração informações sobre barragens do Cone Sul de Rondônia

Assessoria

ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fez

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que preste informações atualizadas sobre todas as barragens de contenção que estão localizadas nos municípios do Cone Sul de Rondônia. Em abril de 2018, a ANM já havia se comprometido a enviar ao MPF os relatórios atualizados das barragens, mas até agora não fez a entrega desses relatórios.

Desde 14 de janeiro deste ano, o MPF está desenvolvendo em todo o país uma Ação Coordenada “Segurança de Barragens de Mineração”, que é tratada como prioridade pelo órgão, principalmente após o trágico rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.

O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias pontuou que as informações a serem prestadas pela ANM contemplem todas as barragens no Cone Sul de Rondônia, que abrange os municípios de Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado d'Oeste, Corumbiara, Espigão d'Oeste, Pimenta Bueno e Pimenteiras d'Oeste.

Para o MPF, os desastres em barragens ocorrem devido à fragilidade do marco regulatório, pela desestruturação dos órgãos de controle e pela falta de punição efetiva, principalmente no âmbito criminal, dos responsáveis.

Sexta-feira, 18 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPRO acompanha incineração de mais de 600 kg de entorpecentes em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, acompanhou a destruição de mais de 600 quilos de en

TRT-14 homologa acordo de R$ 37,5 milhões em ação que beneficia mais de 700 trabalhadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou nesta quarta-feira (16/7) um acordo judicial no valor de R$ 37,5 milhões em créditos

MP propõe ação de improbidade administrativa e oferece proibição de venda ilegal de imóveis públicos do Município de Mirante da Serra

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade adm

MPRO, Polícia Militar e Polícia Civil deflagram operação Soldados da Usura II, em Porto Velho e Buritis

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta qu