MP obtém condenação de médico acusado da prática de aborto sem consentimento de gestante em Ariquemes

da Assessoria MPRO

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a condenação de um médico pelo crime de aborto praticado contra sua namorada.

O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em Ariquemes. De acordo com o MP, o réu levou sua namorada para casa, a sedou com fármacos, e introduziu três comprimidos abortivos na jovem. Ela foi levada por familiares ao hospital, onde foi diagnosticado o abortamento. O feto, em idade gestacional correspondente à nona semana, morreu no dia seguinte.

O Tribunal do Júri de Ariquemes reconheceu que o médico cometeu o crime por motivo torpe, pois não queria pagar pensão alimentícia quando a criança nascesse. E, ainda, que o réu usou de recurso que dificultou a defesa da ofendida, pois ela foi sedada para viabilizar a prática do delito.

As sete juradas acolheram integralmente as alegações do MP e a pena foi fixada em 8 anos e 6 meses de reclusão. O acusado respondeu preso ao processo e não lhe foi dado o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Sexta-feira, 6 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vorcaro mantinha estrutura de intimidação de pessoas, cita ministro

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, mantinha com comparsas uma estrutura voltada à vigilância e intimidação de pessoas vistas como contr

Proteger, empoderar e transformar: Coordenadoria da Mulher apresenta plano estratégico de gestão

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião instit

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 1º processo seletivo de 2026 para estagiários de nível superior. Graduandos em Direito podem concorrer a

Ministério Público de Rondônia recomenda medidas para garantir educação inclusiva na rede estadual

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), na última sexta-feira (27/2), por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), expediu recomenda