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MP obtém condenação de médico acusado da prática de aborto sem consentimento de gestante em Ariquemes


MP obtém condenação de médico acusado da prática de aborto sem consentimento de gestante em Ariquemes  - Gente de Opinião

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a condenação de um médico pelo crime de aborto praticado contra sua namorada.

O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em Ariquemes. De acordo com o MP, o réu levou sua namorada para casa, a sedou com fármacos, e introduziu três comprimidos abortivos na jovem. Ela foi levada por familiares ao hospital, onde foi diagnosticado o abortamento. O feto, em idade gestacional correspondente à nona semana, morreu no dia seguinte.

O Tribunal do Júri de Ariquemes reconheceu que o médico cometeu o crime por motivo torpe, pois não queria pagar pensão alimentícia quando a criança nascesse. E, ainda, que o réu usou de recurso que dificultou a defesa da ofendida, pois ela foi sedada para viabilizar a prática do delito.

As sete juradas acolheram integralmente as alegações do MP e a pena foi fixada em 8 anos e 6 meses de reclusão. O acusado respondeu preso ao processo e não lhe foi dado o direito de recorrer da sentença em liberdade.

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