Porto Velho (RO) segunda-feira, 15 de julho de 2019
×
Gente de Opinião

Justiça

MP consegue condenação de três acusados de feminicídios em Ariquemes


MP consegue condenação de três acusados de feminicídios em Ariquemes - Gente de Opinião

Desde 20 de maio está ocorrendo a temporada de júris em Ariquemes, com a realização de 22 julgamentos até o dia 19 de junho. Entre os casos que já foram a julgamento, três foram de feminicídios (quando o homem mata a namorada ou companheira pelo fato dela ser mulher e no âmbito doméstico), nos quais o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria do Júri em Ariquemes, conseguiu a condenação dos três acusados.


A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues. O primeiro feminicídio foi julgado dia 29 de maio, ocasião em que o conselho de sentença decidiu que o réu Afailton Paixão da Conceição fosse condenado por ter assassinado a sua companheira, Angélica Maria de Jesus, de 19 anos, com um tiro no rosto, que saiu pela nuca.


O delito aconteceu porque ele não aceitava o fim da relação e suspeitava que ela o estava traindo. O assassinato foi cometido na frente da filha da vítima, de 3 anos.


O réu foi sentenciado pelo juiz Alex Balmant a 24 anos de prisão. O magistrado destacou na sentença: “Conduta desprezível, altamente repugnante, supera os limites do tolerável, decorrentes do rompimento do relacionamento amoroso. Mas que tipo de amor é esse que se transforma em obsessão, pois o que se quer, no fundo, é subjugar a pessoa, que se diz amar. O amor é a palavra usada como desculpa para se cometer atrocidades com a pessoa amada. O que se denota claramente, no caso em apreço, é a força, o poder, o domínio que se quer ter sobre a vítima de um crime passional. Não confundas o amor com o delírio de posse, ciúme desmedido (doentio), que acarreta os piores sofrimentos. Os gestos de amor são humildes e jamais podem levar a morte da pessoa amada. É imperioso punir de forma mais gravosa àquele que submete mulher a violência.”


Em 12 de junho foi a julgamento o acusado Vagner Bunelli Lascola, por ter tentado matar sua companheira com oito facadas, sendo cinco delas, profundas, no pescoço, fato ocorrido no dia 18-10-2018, durante discussão sobre o fim do relacionamento, dentro da casa deles. O agressor fugiu após o fato e foi preso dias depois.


Os jurados decidiram que Vagner deveria ser condenado por homicídio tentado qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo feminicídio. O juiz Adip Chaim Elias fixou pena de 13 anos. O réu já estava preso.


Por fim, em 14 de junho, foi submetido júri popular o réu Wellington Souza do Nascimento. O acusado, no dia 22 de setembro de 2018, destelhou a casa da sua ex-namorada, invadiu o local pelo forro e se escondeu dentro de um guarda- roupa, armado com uma faca e um taco de beisebol e, quando a vítima chegou de uma caminhada, ele a agrediu com tacadas que só não lhe causaram a morte porque, em um dos golpes, ela desviou a cabeça e, principalmente, porque sua irmã e sobrinho chegaram no exato momento e imobilizaram o réu.


A vítima, ao desviar a cabeça de uma tacada, teve o seio esquerdo atingido gravemente. O acusado estava respondendo ao processo em liberdade e os jurados decidiram que ele deveria ser condenado por homicídio tentado qualificado pela torpeza, recurso que dificultou a defesa da vítima e pela qualificadora do feminicídio.


O juiz Adip Chaim Elias aplicou a pena de 14 anos de prisão e, atendendo pedido do MP, determinou a execução imediata da pena em respeito à soberania do conselho de sentença e decretou a prisão do réu no plenário, que saiu direto para o Presídio de Ariquemes. 

Mais Sobre Justiça

MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira

MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) recomendaram que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de R

MP consegue sentença condenatória para que Estado adote medidas para solucionar irregularidades no Hospital Regional de Buritis

MP consegue sentença condenatória para que Estado adote medidas para solucionar irregularidades no Hospital Regional de Buritis

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, obteve sentença condenatória da Justiça, em ação

NOTA DE PESAR da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

NOTA DE PESAR da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, na pessoa do seu presidente, desembargador Osmar J. Ba

Projeto Justiça e Cidadania leva estudantes da rede pública a acompanharem sessão de julgamento no Tribunal do Júri

Projeto Justiça e Cidadania leva estudantes da rede pública a acompanharem sessão de julgamento no Tribunal do Júri

Candidatos ao concurso “Justiça e Cidadania também se aprendem na escola: meu conhecimento faz justiça”, os alunos do 1º ano do Ensino Médio da Escola