Sexta-feira, 10 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 10 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 14 de janeiro de 2025 - 13h43
O
Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório
preliminar para acompanhar a alta dos combustíveis derivados de petróleo na
Capital e adotar medidas legais cabíveis para coibir o abuso no aumento dos
preços da gasolina e diesel. A reunião será realizada na próxima terça-feira
(16/01), com representantes do setor.
Procedimento Investigatório
A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital,
por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, iniciou o
procedimento investigatório para monitorar os preços dos combustíveis. O
objetivo é verificar se há abuso nos aumentos de preços e tomar medidas legais
para proteger os consumidores.
Reunião com representantes
Na próxima semana haverá uma reunião com o
Sindicato dos Postos Revendedores, representantes das Distribuidoras de
Combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o PROCON-RO. O encontro
discutirá os dados da última pesquisa de preços da ANP, realizada entre 22 e 28
de dezembro, que mostrou que o preço médio da gasolina em Rondônia é o segundo
mais caro do país.
Possíveis crimes contra a economia popular
A Promotora de Justiça explicou que, embora a lei
não permita o tabelamento de preços, aumentos abusivos sem justa causa podem
ser considerados crimes contra a economia popular. Isso ocorre especialmente
quando os reajustes são superiores a 20% do lucro líquido sobre o preço de
compra do combustível.
A investigação busca garantir que os consumidores
não sejam prejudicados por aumentos injustificados nos preços dos combustíveis.
Sexta-feira, 10 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
MPRO obtém condenação de denunciados na Operação "Irmandade"
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação
MPRO promove reunião e sugere concurso para recompor efetivo no sistema prisional de Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta quarta-feira (8/4) uma reunião interinstitucional para discutir a recomposição do efetivo no
MPT obtém tutela provisória de urgência em favor de trabalhadores da enfermagem em Guajará-Mirim
Decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000160-07.2026.5.14.0161, ajuizada pelo 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho,
Operação GANATUM desarticula esquema milionário de sonegação de ICMS no setor pecuário
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) deflagrou, nesta quarta-feira (8/4), a Operação GANATUM, destinada a desarticular um esq
Sexta-feira, 10 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)