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Ministério Público de Rondônia instaura procedimento para apurar as denúncias de mortes ocorridas durante atuação policial na capital


Ministério Público de Rondônia instaura procedimento para apurar as denúncias de mortes ocorridas durante atuação policial na capital - Gente de Opinião

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório com o objetivo de apurar as ocorrências de uma ocorrência registrada em 2 de julho de 2025, em Porto Velho, durante ação policial que descobriu a morte de indivíduos ligados à organização criminosa.

A investigação conduzida pelo MPRO visa atender às disposições da ADPF 635, do Supremo Tribunal Federal, e da Resolução nº 310/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelecem condições para a atuação independente do Ministério Público nesses contextos, por meio do promotor de justiça com atribuições sobre a matéria com acompanhamento e auxílio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública – GAESP.

A investigação do MPRO ocorre independentemente da instalação de procedimentos independentes por outras instituições e contribui para que os atos sejam plenamente elucidados, garantindo, assim, a ordem jurídica e o desempenho legal das ações pelas polícias estatais.

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