Sexta-feira, 4 de julho de 2025 - 07h58
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) instaurou
procedimento investigatório com o objetivo de apurar as ocorrências de uma
ocorrência registrada em 2 de julho de 2025, em Porto Velho, durante ação
policial que descobriu a morte de indivíduos ligados à organização criminosa.
A investigação conduzida pelo MPRO visa atender às
disposições da ADPF 635, do Supremo Tribunal Federal, e da Resolução nº
310/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelecem condições
para a atuação independente do Ministério Público nesses contextos, por meio do
promotor de justiça com atribuições sobre a matéria com acompanhamento e
auxílio do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública – GAESP.
A investigação do MPRO ocorre independentemente da
instalação de procedimentos independentes por outras instituições e contribui
para que os atos sejam plenamente elucidados, garantindo, assim, a ordem
jurídica e o desempenho legal das ações pelas polícias estatais.
MPRO acompanha incineração de mais de 600 kg de entorpecentes em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, acompanhou a destruição de mais de 600 quilos de en
TRT-14 homologa acordo de R$ 37,5 milhões em ação que beneficia mais de 700 trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou nesta quarta-feira (16/7) um acordo judicial no valor de R$ 37,5 milhões em créditos
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade adm
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta qu