Justiça Rápida realiza audiências e celebra casamentos na Zona Leste de Porto Velho

A Operação Justiça Rápida Itinerante atendeu a população da Zona Leste de Porto Velho na quinta-feira, 24 de abril, com a realização de 62 audiências, incluindo conversões de união estável em casamento. As atividades ocorreram no Colégio Marcelo Cândia e contaram com a presença de autoridades do Poder Judiciário, incluindo o desembargador José Antonio Robles, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do desembargador decano do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Roosevelt Queiroz Costa e de magistrados(as) que participam nesta semana do Congresso Internacional de Juizados Especiais.

Essa etapa da operação foi conduzida pela juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais, que também celebrou as cerimônias de casamento. Durante o discurso, a magistrada destacou a importância da formalização das uniões para garantir segurança jurídica aos casais, sem deixar de enfatizar o valor do amor e do afeto nas relações familiares.

Em sua fala, o decano do TJRO destacou a necessidade do comprometimento recíproco para o funcionamento das relações. O desembargador Roosevelt também ressaltou a trajetória da Justiça Itinerante em Rondônia e sua importância para a promoção da cidadania. “A itinerância em Rondônia começou em barracas de lona e houve uma evolução. Se faz até hoje através de barcos e também por terra. A operação chega a todos os pontos do Estado. É o Poder Judiciário preocupado com o exercício da cidadania”.

O presidente do Nupemec, desembargador José Antonio Robles, enfatizou a missão da iniciativa. “Queremos levar Justiça a quem mais precisa. Nesta edição, tivemos ainda a participação de magistrados e magistradas que estão em Porto Velho para o Congresso Internacional de Juizados Especiais, que puderam conhecer de perto a atuação da Justiça Rápida. É um dia de grande alegria para todos nós”, declarou.

Durante a atividade, 35 alunos da Faculdade Católica estiveram presentes e também assistiram às audiências e casamentos como atividade curricular complementar.

A Operação Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria do TJRO, por meio do Nupemec e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Congresso Internacional promove intercâmbio jurídico

Realizado pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) nos dias 24 e 25 de abril, o congresso tem o objetivo de fomentar a cooperação internacional, promovendo a troca de conhecimento e melhores práticas entre profissionais do direito de diversos países, fortalecendo a capacidade dos sistemas judiciais para oferecer uma Justiça mais acessível e inclusiva.

O evento acontece em paralelo ao Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) e o Fórum de Juizados Especiais (FOJUR), que complementam as discussões abordadas durante os dois dias de congresso.

Durante a ação na Zona Leste da capital rondoniense os participantes conheceram a história da Justiça Itinerante no estado.

Justiça Rápida no Baixo Madeira

Nos meses de abril e maio, o barco da Justiça percorre mais uma vez o Baixo Madeira para levar ações de cidadania à população ribeirinha. Os atendimentos ocorrem entre os dias 26 de abril e 06 de maio, nas localidades de Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos.