Segunda-feira, 10 de maio de 2021 - 17h30
O Poder Judiciário de
Rondônia tem se adaptado a uma nova realidade diante do cenário de pandemia
causado pela propagação da COVID-19. Desde o início da adoção das medidas
restritivas, em 16 de março de 2020, a produtividade do TJRO apresentou aumento
de 73% no volume de trabalho comparado com o mesmo período do ano passado. Só
no mês de abril do corrente ano, a Justiça de Rondônia registrou 1.324.359 atos
somados nos primeiro e segundo graus de jurisdição, além dos Juizados Especiais
e Turma Recursal, os dados foram divulgados na última sexta-feira (7) pelo
TJRO.
Para a presidente da
Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho,
o aumento da produtividade tem relação com os esforços empreendidos pelos
magistrados rondonienses em assegurar que o cidadão tenha os direitos e
garantias preservados mesmo durante a pandemia. “A nossa Justiça teve que ser
criativa e se inovar ao longo desse período, pois os prazos processuais
continuaram mesmo diante da pandemia. Assim, conseguimos, através de resolução
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a regulamentação do trabalho realizado
em casa, audiências e sessões feitas pela internet e ampliamos o nosso
atendimento ao público pelos canais digitais. Esses números comprovam que
respondemos bem na adaptação ao nosso trabalho diante da nova realidade.
Parabenizo a todos os magistrados que não mediram esforços para manter o
cumprimento de metas do nosso Tribunal”, comemora a magistrada que também
aponta a economicidade, a transparência e a celeridade gerada pela nova
modalidade de trabalho.
De acordo com os
dados divulgados pelo TJRO, ao todo foram 561 mil atos realizados entre
sentenças, despachos, decisões e atos serventuários (cartórios). As sentenças
apresentaram um crescimento de 30%, totalizando este ano, 22.979. O número de
decisões também subiu, o crescimento foi de 11%, saltando de 59.201 para
66.218. Enquanto que o volume de despachos cresceu 3% e o de atos de cartórios
subiu 80%. O levantamento foi feito no período entre 29 de março de 2021 a 02
de maio de 2021.
Desde a implantação
das medidas restritivas em Rondônia, o TJRO realizou mais de 17 milhões de atos
pelo PJRO e quase 300 mil sentenças foram proferidas, ao longo deste período.
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