Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Justiça

Juiz de proteção à infância inspeciona unidades de acolhimento em Porto Velho


Juiz de proteção à infância inspeciona unidades de acolhimento em Porto Velho - Gente de Opinião

O juiz Flávio Henrique de Melo, que responde pela Vara de Proteção à Infância e Adolescência de Porto Velho realizou, nos dias 16, 19 e 23 de junho, inspeções presenciais em todas as unidades de acolhimento institucional destinadas às crianças e adolescentes pertencentes à comarca da capital. 

As vistorias têm caráter fiscalizatório, a fim de verificar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e detectar se há alguma irregularidade que possa culminar em desproteção às crianças e adolescentes acolhidos. 

Trata-se de um procedimento de praxe nas varas especializadas, para garantir o funcionamento das unidades, que por determinado tempo (provisório), o do acolhimento, passa a ser referência familiar para muitas crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.

Juiz de proteção à infância inspeciona unidades de acolhimento em Porto Velho - Gente de Opinião

As instituições devem seguir as normativas que orientam a organização e as ações dos serviços de acolhimento institucional. Devido a esse contexto, faz-se necessário o acompanhamento do Poder Judiciário, com a finalidade de garantir que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam viabilizados.

Durante a inspeção já foram proferidas diversas determinações para os órgãos socioassistenciais e de saúde do estado e município. Dentre os aspectos verificados pelo magistrado estão demandas de estrutura física das instituições até aspectos individuais de cada criança.

Gente de OpiniãoTerça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado

TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado

O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv

A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)

A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac

MPT e instituições participam de visita à aldeia Karitiana e dialogam sobre melhorias estruturais no território

MPT e instituições participam de visita à aldeia Karitiana e dialogam sobre melhorias estruturais no território

Em uma ação conjunta voltada ao fortalecimento da escuta ativa e do diálogo institucional com povos originários, o Ministério Público do Trabalho (M

Visando a participação da atuação de Conselhos de Direitos, MPRO participa da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Ji-Paraná

Visando a participação da atuação de Conselhos de Direitos, MPRO participa da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi, participou da V Conferência Municipal do

Gente de Opinião Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)