Porto Velho (RO) domingo, 18 de agosto de 2019
×
Gente de Opinião

Justiça

Dias Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado


José Cruz/Agência Brasil - Gente de Opinião
José Cruz/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.

A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1º) e está foi reaberta hoje (2). A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.

Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.

Mais Sobre Justiça

Escritura na Mão – Mais de mil terrenos no Aponiã poderão ser regularizados com novo projeto da Corregedoria

Escritura na Mão – Mais de mil terrenos no Aponiã poderão ser regularizados com novo projeto da Corregedoria

O novo projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), “Escritura na Mão”, vai possibilitar a regularização fundiária de mais de mil terrenos no Bairr

MP ajuíza ação para implementação de políticas públicas em prol de pessoas em situação de rua em Porto Velho

MP ajuíza ação para implementação de políticas públicas em prol de pessoas em situação de rua em Porto Velho

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Direitos Humanos da Capital (11ª PJ), ingressou com ação civil pública, co

Ciclo de Palestras: “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”

Ciclo de Palestras: “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”

A “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”, é o tema do ciclo de palestras a ser realizado, no próximo dia 24 deste mês, das 14h às 17h, no audi

MP recomenda anulação do processo para eleições de membros do Conselho Tutelar em Alvorada do Oeste

MP recomenda anulação do processo para eleições de membros do Conselho Tutelar em Alvorada do Oeste

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, expediu recomendação ao Conselho Municipal de Defe