Sábado, 2 de fevereiro de 2019 - 10h14
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.
“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.
A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1º) e está foi reaberta hoje (2). A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).
O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.
Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.
O novo projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), “Escritura na Mão”, vai possibilitar a regularização fundiária de mais de mil terrenos no Bairr
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Direitos Humanos da Capital (11ª PJ), ingressou com ação civil pública, co
Ciclo de Palestras: “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”
A “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”, é o tema do ciclo de palestras a ser realizado, no próximo dia 24 deste mês, das 14h às 17h, no audi
MP recomenda anulação do processo para eleições de membros do Conselho Tutelar em Alvorada do Oeste
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, expediu recomendação ao Conselho Municipal de Defe
