Sábado, 31 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Sábado, 31 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - 19h08
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.
Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência", decidiu Toffoli.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.
O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.
Sábado, 31 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está atuando junto a órgãos de trânsito para manter a tendência de queda dos acidentes com vítimas durante o
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) confirmou que houve a regularização do abastecimento de água no campus da Universidade Federal de Rond
TRT-14 alinha ações para garantir uma Justiça cada vez mais rápida e eficiente
Comprometido com a excelência dos serviços oferecidos à população, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou nesta segunda-feira
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação definitiva de um ex-servidor da Defensoria Pública de Rondônia pela prática de ato de im
Sábado, 31 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)