Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Um empresário que atua no ramo de transportes no município de Vilhena, a 740 km da capital rondoniense, teve seu habeas corpus negado e permanecerá preso na cadeia pública. Ele é acusado de agredir fisicamente a própria esposa, de 43 anos de idade. O pedido de liberdade foi indeferido pelo Desembargador Valter de Oliveira, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 7.

A defesa alegou que o acusado é primário, tem residência fixa e profissão lícita. Destacou também que a vítima não corre risco de morte, uma vez que pode tomar medidas preventivas, fundamentada na Lei Maria da Penha.

Em seu despacho, o Desembargador Valter de Oliveira verificou que o pedido não foi suficientemente instruído e que não há elementos suficientes para avaliar a conduta do empresário.

Segundo o magistrado, o crime foi grave e violento e caso o acusado seja solto, a vítima corre risco. "O auto de prisão em flagrante noticia que a esposa foi espancada a ponto de ser internada em hospital, em razão das lesões sofridas. Por este motivo indefiro o pedido de liminar".

Habeas Corpus nº 0007069-51.2010.8.22.0000

Fonte: Ascom TJRO

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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