Correição no Urso Branco considera 'desativação'

Em correição realizada nas unidades prisionais de Porto Velho, de 2 a 9 de julho, a Vara de Execuções e Contravenções Penais (VEP) detectou as condições do cumprimento da pena de 3.250 presos dos regimes fechado e semiaberto. O juiz Renato Bonifácio de Melo Dias assumiu a titularidade da vara recentemente, no dia 13 de junho de 2013, e sendo corregedor permanente dos presídios, decidiu fazer a correição para ter conhecimento da real situação carcerária. A Lei de Execuções Penais (LEP) prevê que o juiz deve visitar rotineiramente as unidades prisionais e tomar as providências pertinentes quando houver irregularidade. É de responsabilidade da VEP também zelar para que o cumprimento da pena atenda aos rigores da LEP e da própria Constituição Federal.

Nas visitas às unidades prisionais verificou-se a superlotação carcerária, locais sem a devida iluminação, ambiente que proporciona a umidade e disseminação de doenças. "Sei que não é fator exclusivo das unidades de Porto Velho, é um fato que acontece no Brasil inteiro, mas aqui preocupa pelo histórico de violência nos presídios", explicou o magistrado.

Um outro problema que chama atenção é a falta de cuidados médicos aos presos. O juiz Renato Bonifácio explica que nas enfermarias das unidades prisionais possui um rol de medicamentos minimizados, não oferecendo tratamento adequado para dar aos presos. "O máximo que tem é um remédio para dor. O preso deve ter privação de liberdade e de comunicação com os meios externos, mas não à privação à saúde", comentou.

Urso Branco

O magistrado informou que de todos os presídios, o Urso Branco é o pior, pois nas celas não existe ventilação, o número de presos é elevado e o cheiro é insuportável. "O preso tem que pagar pelo crime que cometeu nos rigores da lei, contudo o estado deve fazer sua parte e dar o tratamento digno" explicou.

Na correição verificou-se que o Urso Branco não proporciona o mínimo de dignidade humana aos presos. "Na estrutura atual que apresenta, não há outra alternativa, se não desativá-lo", concluiu o juiz.

O juízo da Vara de Execução Penal vai tomar providências no sentido de paulatinamente desativar o presídio Urso Branco, e fazer com que a Secretaria de Justiça venha a construir um presídio novo que obedeça a todos os requisitos da lei de execução penal que dê tratamento digno aos presos e faça se cumprir a Lei de Execução Penal.

Fonte: TJRO