Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 - 11h22

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, se manifestou nesta sexta-feira
(31) sobre a situação das famílias que estão sendo retiradas de suas terras na
região da Linha 429, em razão de uma decisão judicial transitada em julgado há
mais de 40 anos. A ação está sendo executada por órgãos federais, entre eles
Funai, Ibama e Força Nacional, e tem gerado forte comoção em todo o estado.
Com tom firme e sereno, o governador reafirmou o compromisso do Governo
de Rondônia com o diálogo, a justiça social e a defesa dos direitos das
famílias que vivem e produzem na região. Segundo ele, o Estado não possui
competência legal para interferir em decisões do Judiciário, mas tem atuado com
responsabilidade e empatia para buscar soluções que garantam segurança jurídica
aos produtores. “O governo de Rondônia atua com responsabilidade, serenidade e
respeito às instituições, mas também com solidariedade, empatia e compromisso
com o nosso povo. Se houve falha do governo federal quanto à sobreposição de
áreas, é dever do poder público federal tratar de forma justa e dar segurança
jurídica a quem agiu de boa fé e confiou nos títulos emitidos pela própria
União”, afirmou o governador Marcos Rocha.
Rocha destacou que muitas famílias vivem há décadas nas terras, com
escrituras, financiamentos e muito trabalho, e que ajudaram a construir
Rondônia com dignidade e fé. Ele também ressaltou que o produtor rural é
parceiro do meio ambiente e peça essencial para o desenvolvimento sustentável
do estado.
"Rondônia é feita de gente que trabalha, que planta e produz. O
produtor rural não é inimigo do meio ambiente, é parceiro na construção de um
Estado forte, justo e sustentável”, disse o governador.
Durante a declaração, Marcos Rocha também cobrou mais atuação da bancada
federal de Rondônia – senadores e deputados federais – que, segundo ele,
deveriam ter buscado soluções políticas e jurídicas antes que a situação
chegasse a esse ponto.
O governador anunciou ainda que já determinou à Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) que apresente um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF),
apontando inconsistências no processo que resultou nas retiradas, o que poderá
impedir que mais famílias percam suas terras.
“Identificamos um problema nesse processo e já determinei que a PGE
recorra ao STF. O governo do Estado não pode interferir na Justiça, mas podemos
dar todo o amparo necessário para que essa decisão seja revista”, afirmou
Rocha.
Por fim, o governador reforçou que o Governo de Rondônia seguirá atuando
com prudência, firmeza e fé, na busca por uma solução justa e definitiva para
as famílias afetadas.
“Seguiremos firmes na defesa do direito
de quem trabalha, com diálogo, justiça social e segurança jurídica, reafirmando
nosso compromisso com a verdade e com a dignidade das famílias rondonienses”,
concluiu o governador Marcos Rocha.
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