Reforma política: o momento é agora

Andrey Cavalcante

Velhas raposas políticas ensinam que a oportunidade é um cavalo que passa arreado. Ou você monta ou seguirá à pé. Pior, ela não surge duas vezes. O Brasil vive hoje a oportunidade de uma reforma política consistente. A proposta integrou não apenas os discursos de ambos os candidatos à Presidência, mas, de uma forma geral, os candidatos às cadeiras parlamentares que, orientados pelas pesquisas qualitativas dos partidos, fizeram dela sua bandeira, conscientes de representar uma aspiração nacional.

Está mais do que evidente que o sistema atual precisa de mudanças. Acompanhei atentamente nessa eleição as acaloradas discussões em torno do processo eleitoral democrático em nosso país. Fechadas as urnas, temos que respeitar a vontade da maioria. Respeitar a vontade das urnas - muito mais importante que nossos desejos individuais - é o que nos cabe, como cidadãos e dirigentes da OAB. É preciso olhar para a frente! Os eleitos nos representam a todos e nossas escolhas individuais pertencem ao passado: somos advogados.

Não podemos nos furtar nem permanecer alheios às aspirações do povo brasileiro, sobejamente demonstradas. É preciso agora, rompida a inércia pelas campanhas, dar efetividade ao compromisso assumido pelos candidatos agora eleitos e, definitivamente, aprimorar o processo eleitoral, claro que dentro da legalidade. Ou seja: com o Congresso legitimamente eleito. A mobilização popular em torno do assunto é absolutamente oportuna, tanto para não permitir que o assunto seja novamente postergado, como para defender um modelo que pelo menos se aproxime do ideal. Já fizemos isso, com a lei da ficha limpa. Podemos fazer de novo.

É inclusive salutar que possamos, posteriormente, quem sabe, referendar ou corrigir de alguma forma aquilo que será produzido.  O próprio presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Cardoso Alves, argumentou com a mobilização desencadeada pela OAB, CNBB e mais de cem outras entidades e instituições, para anunciar sua disposição de avançar com a reforma política.

Daí a importância do apoio de todos os advogados ao nosso projeto, que já conta com mais de meio milhão de assinaturas, mas precisa com urgência de pelo menos mais um milhão. Para assinar, basta acessar o site da OAB-RO (www.oab-ro.org.br) e clicar no banner para abrir o formulário. Depois é só imprimir e iniciar a coleta das assinaturas de seus amigos, colegas e parentes. Em seguida ele deverá ser enviado pelo Correio ou em PDF para a Ordem.

Vale lembrar que nossas conquistas serão do tamanho de nossa participação. É preciso reduzir os custos milionários das campanhas eleitorais, que literalmente obstruem o acesso às novas lideranças. É preciso proibir o investimento privado em campanhas e candidatos, para tornar mais equilibrado o sistema eleitoral brasileiro. É preciso acabar com o voto proporcional, para permitir que sejam eleitos aqueles realmente mais votados. E é necessário ainda que seja incentivada a participação das mulheres, para torná-la mais efetiva na política brasileira.

E mais: é fundamental a defesa da redução da incidência do Imposto de Renda sobre o salário do trabalhador, da adoção de um plano eficaz de combate à corrupção em todas as suas formas e do estabelecimento de medidas capazes de reduzir os índices de violência, com a consequente superação do caos carcerário e o maior cuidado com a saúde pública, conforme destacou o presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Côelho.

O momento é agora. A classe dos advogados precisa fazer valer – e ampliar – a credibilidade histórica de 72% alcançada junto à população, segundo o Datafolha, com a coleta urgente das assinaturas. É preciso viabilizar o projeto de iniciativa popular para que seja aprovado o mais rápido possível.

Andrey Cavalcante é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO).