Propostas para se fazer boa Medicina no Brasil

Roberto Luiz d’Avila*

As entidades médicas reconhecem a importância de estender atendimento de qualidade às populações historicamente esquecidas, que vivem nos pequenos municípios da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, assim como aos moradores das periferias dos grandes centros. Mas como resolver essa pendência?

Para o Governo, a solução foi simplificada à presença de um médico num posto de saúde. Esse entendimento assume proporção ainda grave quando ele propõe importar médicos estrangeiros sem revalidação de títulos para ocupar os espaços vazios nos rincões do país. Ao trilhar esse caminho, o Governo fere as normas legais, desvaloriza os profissionais nacionais e, sobretudo, coloca a vida de milhões de brasileiros em situação de risco.

Argumenta-se de que onde há carência total de profissionais, “alguém” com um mínimo de conhecimento faz a diferença. O problema é que esse alguém - na tentativa de fazer a coisa certa - pode diagnosticar errado, prescrever de forma inadequada, retardar tratamentos e induzir a práticas errôneas.

O que se espera é que estes candidatos ao exercício da Medicina em território brasileiro passem por exames de revalidação de títulos para medir com régua criteriosa seu nível de conhecimento. Já temos instrumento para isso: o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), criado pelo próprio Governo, em 2010.

Certamente, a crise assistencial é urgente e, portanto, exige medidas urgentes. Inclusive, as entidades estão dispostas a negociar termos para que o trabalho do médico se realize nestes locais, mas tendo como pressuposto a transitoriedade dessas alternativas. Há poucos dias, o Conselho Federal de Medicina (CFM) entregou ao Palácio do Planalto um plano de ação com o qual se vislumbra solução para o impasse.

A principal proposta – de efeito imediato – foca na oferta da oportunidade e estímulo aos médicos formados no Brasil para ocupação dos postos de trabalho existentes nas áreas de difícil provimento. Esse seria o âmago do Programa Nacional de Interiorização da Medicina, que supriria a carência, especialmente, dos municípios sem médicos ou com populações de até 50 mil habitantes.

Muito se fala da resistência do médico em se instalar nos vazios assistenciais. Não é verdade. Se houver oportunidades sólidas, com todo o aparato necessário para que o trabalho se realize, milhares se apresentarão. Enquanto vigorar essa alternativa temporária , o Governo teria tempo para construir e implementar carreira federal de Estado para o médico do Sistema Único de Saúde (SUS), esta, sim, uma resposta definitiva para a fixação dos profissionais nas áreas de difícil provimento.

Certamente, essa aposta implica em maior investimento em saúde, com alocação de recursos na proporção necessária à demanda para bem assistir a população. No entanto, diante de tamanho desafio, os Conselhos de Medicina querem colaborar com esse processo de forma ativa para dotar o país de médicos competentes, comprometidos, bem preparados e estimulados a cumprir sua missão de levar o bem estar e salvar vidas.

*60 anos, cardiologista, é presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)