Prender Lula incendiaria o Brasil, diz Marco Aurélio

Prender Lula incendiaria o Brasil, diz Marco Aurélio - Gente de Opinião

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. "Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse.

Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época.

"Para os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito", completou.

As informações são de reportagem de Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo.

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

A questão da ética na politica

Tenho sustentado neste espaço, até com certa insistência, a importância da ética na política, principalmente quando começam a surgir nomes nos mais

O exemplo do rei Canuto dos Vândalos O exemplo do rei Canuto dos Vândalos

Houve uma época em que ao roubo e ao furto se aplicava a pena de morte. Eram tempos de barbárie, onde a punição, por mais desproporcional e cruel, n

Mutirão de Saúde: a melhor solução

De todas as tentativas feitas por este e outros governos locais para resolver o grave problema de desassistência à saúde em Rondônia, os mutirões re

A situação desumana e vergonhosa da saúde pública em Rondônia

É desumana e vergonhosa a situação por que passa o sistema público de saúde em Rondônia. A cada ano, em vez de melhorar, a situação fica pior. Rece