Terça-feira, 27 de outubro de 2026 - 11h14

Para além do medo de um colapso democrático
António da Cunha Duarte Justo
Portugal atravessa uma transformação profunda do seu sistema político. O tradicional bipolarismo, assente na alternância entre PS e PSD, está a dar lugar a um tripolarismo em formação, marcado pela afirmação do Chega, pela reconfiguração da direita e pela fragmentação da esquerda. Esta evolução não significa necessariamente o colapso da democracia, como frequentemente se receia, mas poderá conduzir a uma instabilidade política prolongada, com governos minoritários, dificuldades na formação de maiorias e crescente incapacidade para estabelecer compromissos duradouros.
O medo desempenha aqui um papel paradoxal. Por um lado, leva muitos cidadãos a preferirem a continuidade, mesmo quando reconhecem as insuficiências dos governantes e indirectamente a necessidade de reconhecer a nova realidade geopolítica determinada por potências concorrentes . Por outro, a insatisfação acumulada alimenta forças políticas que contestam a ordem estabelecida. O medo conserva o poder enquanto o descontentamento prepara a mudança.
O cansaço eleitoral, a centralidade da imigração no debate público, a influência das redes sociais e a crescente simplificação do discurso político contribuem para esta transformação. Num ambiente dominado por reacções emocionais e confrontos partidários, a apresentação de projectos para o país é frequentemente substituída pela desvalorização sistemática dos adversários.
A política como confronto e a importância das instituições
A luta pelo poder sempre fez parte da organização das sociedades. Carl Schmitt identificou na distinção entre amigo e inimigo uma dimensão fundamental do político; Pierre Bourdieu mostrou como os actores sociais se afirmam pela diferenciação; e René Girard explicou como os rivais, ao disputarem o mesmo objectivo, acabam por se transformar em obstáculos recíprocos.
Estas perspectivas ajudam a compreender por que razão tantos partidos parecem necessitar de adversários permanentes para mobilizar os seus apoiantes. Os seus «cães de guarda» partidários assumem a tarefa de defender a identidade do grupo e atacar os concorrentes, contribuindo para uma cultura política de confrontação.
Este comportamento não pertence exclusivamente à direita ou à esquerda. Conservadores e progressistas participam da mesma dinâmica, frequentemente convencidos de representar o bem enquanto atribuem ao adversário a responsabilidade pelos males colectivos.
Importa, contudo, distinguir claramente a competição democrática da repressão ditatorial. Durante o Estado Novo, a censura, a polícia política e a ausência de eleições livres transformavam a oposição numa actividade sujeita à perseguição e à perda da liberdade. O 25 de Abril de 1974 estabeleceu uma arquitectura institucional radicalmente diferente, baseada no pluralismo, nas liberdades fundamentais e na alternância governativa.
A democracia não elimina a ambição, a propaganda ou os abusos de poder. A sua conquista fundamental consiste em permitir que os conflitos sejam resolvidos pela palavra, pelo voto e pelas instituições, impedindo que a derrota política se transforme legitimamente em perseguição.
O verdadeiro perigo começa quando a rivalidade deixa de reconhecer a legitimidade do adversário e enfraquece os mecanismos institucionais destinados a limitar o poder.
Portugal numa ordem internacional em transformação
A evolução portuguesa não pode ser compreendida isoladamente das mudanças geopolíticas. Tal como o sistema partidário nacional abandona progressivamente uma estrutura bipolar, também a ordem internacional atravessa uma reorganização profunda.
Depois da bipolaridade entre Estados Unidos e União Soviética e do período de predominância norte-americana, a ascensão da China, a reafirmação estratégica da Rússia e o protagonismo de outras potências anunciam uma realidade multipolar.
As alianças tornam-se mais flexíveis, os interesses mais diversificados e os conflitos menos previsíveis. A competição desenvolve-se não apenas no campo militar, mas também através de pressões económicas, disputas tecnológicas, ataques cibernéticos e confrontos pelo controlo de recursos estratégicos.
Existe uma semelhança estrutural entre a competição partidária e a rivalidade internacional: quem pretende conquistar influência começa frequentemente por questionar a legitimidade de quem já detém o poder. Esta lógica repete-se, embora com consequências muito diferentes, desde as relações individuais até à geopolítica.
Para Portugal, país de dimensão relativamente pequena e recursos estratégicos limitados, estas transformações exigem especial prudência. A participação na União Europeia e na NATO continua a constituir um elemento fundamental da sua segurança e influência internacional. Simultaneamente, a ligação histórica e cultural aos países da Lusofonia oferece possibilidades de diálogo e mediação que importa valorizar.
A crescente afirmação dos BRICS e a reorganização dos centros económicos mundiais exigem igualmente uma leitura estratégica que ultrapasse os horizontes habituais do debate partidário português (e até da narrativa oficial portuguesa que se encontra demasiadamente arreigada no povo e pode tornar-se impedimento para vistas e interesses mais amplos.
A política externa não pode ficar inteiramente dependente das oscilações eleitorais nem de interesses momentâneos das potências geopolíticas. Um país com a dimensão e as características de Portugal necessita de continuidade diplomática, capacidade de negociação e consensos mínimos sobre os seus interesses permanentes.
A necessidade de uma nova cultura de compromisso
É precisamente neste contexto que a fragmentação partidária portuguesa se torna preocupante. A alternância democrática é saudável e necessária; o problema surge quando a rivalidade impede a construção de orientações estratégicas duradouras.
A consolidação de entendimentos mais coerentes no espaço da direita e no espaço da esquerda poderia contribuir para maior estabilidade governativa, sem eliminar a diversidade democrática. Mais importante ainda seria a capacidade de estabelecer compromissos nacionais em matérias que ultrapassam os ciclos eleitorais.
Portugal necessita de uma cultura política menos provinciana, capaz de relacionar os seus problemas internos com as grandes transformações europeias e mundiais. A economia, a imigração, a segurança, a soberania e a coesão social não podem ser discutidas apenas como instrumentos de confronto eleitoral.
Também a esquerda, se pretende recuperar capacidade de mobilização, terá de ultrapassar as suas divisões e apresentar um projecto económico e social convincente, em vez de se limitar à oposição aos adversários. Da mesma forma, a direita terá de demonstrar capacidade de transformar a contestação em responsabilidade governativa e unir-se estrategicamente como faz geralmente a esquerda em questões de poder.
O futuro democrático dependerá menos da vitória de uma determinada força política do que da capacidade de todas reconhecerem limites à disputa pelo poder.
A experiência histórica demonstra que nenhuma corrente possui o monopólio da virtude. Em todas as organizações humanas coexistem tendências para a cooperação e para o conflito. O que distingue uma democracia sólida é a existência de instituições capazes de conter os abusos, proteger a dignidade humana e permitir a renovação política.
O verdadeiro risco para a democracia portuguesa
O cenário mais plausível para Portugal não será, portanto, uma ruptura democrática repentina, mas a habituação gradual a uma instabilidade permanente que se prevê de governos frágeis, polarização crescente, dificuldades de compromisso e erosão da confiança dos cidadãos nas instituições.
Esta evolução poderá tornar-se particularmente problemática num momento em que a Europa enfrenta desafios estratégicos profundos e a ordem internacional procura novos equilíbrios embora de maneira provocante.
O medo da mudança continuará a favorecer a conservação do poder, enquanto o desgaste dos partidos tradicionais alimentará novas formas de contestação e até de organização do poder como já está a acontecer na colaboração de partidos contrários como o AfD e o BSW. Estas tendências não se excluem; podem coexistir e reforçar-se, prolongando a tensão política neste especial período de transição.
A questão decisiva será saber se as instituições democráticas conseguirão transformar essa tensão numa renovação construtiva ou se permitirão que ela se degrade numa confrontação permanente.
A democracia não exige a ausência de adversários. Exige que os adversários não sejam transformados em inimigos absolutos. A estabilidade não nasce da eliminação do conflito, mas da existência de instituições suficientemente fortes para o regular e suficientemente abertas para permitir a mudança.
Pelo que se observa, o maior perigo para Portugal poderá não ser o fim súbito da democracia, mas a sua transformação gradual num sistema cada vez mais conflituoso, menos dialogante e menos capaz de responder aos problemas reais dos cidadãos.
Evitar esse destino exige mais do que vencer eleições. Exige recuperar a consciência de que a política deve ser, antes de tudo, uma forma de construir o bem comum, e não apenas uma técnica de conquistar e conservar o poder.
António da Cunha Duarte Justo
Texto completo em Pegadas do Tempo ©: https://antonio-justo.eu/?p=11477
Von: antoniocunhajusto@googlemail.com <antoniocunhajusto@googlemail.com>
Gesendet: Samstag, 24. Oktober 2026 00:11
An: 'Paulo Hasse Paixao' <hassepaixao@yahoo.com>
Betreff: AW: A BÚSSULA DE MAGDBURGO + A MORAL AO SERVIÇO DO PODER + O TEATRO DE ZELENSKY
Boa noite, caro amigo.
Muito grato pela atenção
Abraço justo
Von: Paulo Hasse Paixao <hassepaixao@yahoo.com>
Gesendet: Mittwoch, 21. Oktober 2026 23:34
An: antoniocunhajusto@googlemail.com
Betreff: Re: A BÚSSULA DE MAGDBURGO + A MORAL AO SERVIÇO DO PODER + O TEATRO DE ZELENSKY
Viva, bom dia.
O seu artigo sobre a moção AfD/BSW foi publicado ontem, quarta-feira.
Tenho mais dois textos seus para publicar, mas neste momento não lhe sei dizer quando. Depois indico, como é costume.
Muito obrigado, caro amigo.
Cumprimentos;
php
On Tuesday, October 20, 2026 at 10:17:28 AM GMT+1, antoniocunhajusto@googlemail.com <antoniocunhajusto@googlemail.com> wrote:
A BÚSSULA DE MAGDBURGO E O SINAL QUE DEIXA MERZ DESCONFORTÁVEL
A moção AfD-BSW na Saxônia-Anhalt (RFA)como ensaio de uma nova oposição à política federal
A moção conjunta da AfD e do BSW, intitulada «Conversas de paz em vez de expansão da guerra na Ucrânia», foi aprovada por maioria simples numa sessão extraordinária do Landtag da Saxônia-Anhalt, em Magdeburgo, a 14 de outubro de 2026. As duas bancadas somam 44 dos 83 assentos. CDU, SPD, Verdes e Linke votaram contra.
O resultado vai além do plano regional. Funciona como teste e como farol para a política nacional, e deixa o chanceler Friedrich Merz perante um desconforto crescente que é o de ver surgir, a partir de Magdeburgo, um «sinal de paz» dirigido ao governo federal em Berlim. A própria AfD apresenta a iniciativa como a primeira do género num parlamento alemão e ela pode servir de projeto-piloto para uma nova forma de fazer oposição ao Executivo federal.
A estratégia por detrás da «bússola»
A Saxônia-Anhalt é o primeiro estado a testar a viabilidade de uma aliança AfD-BSW em torno de um tema de política externa.
Espera-se que outros parlamentos dos estados federados, sobretudo onde a AfD e o BSW são fortes, sigam o exemplo e criem um coro de oposição com eco em vários Länder.
A moção habilita o governo da Saxônia-Anhalt a levar à câmara dos estados a exigência de fim das sanções e do envio de armas para a Ucrânia. Pretende-se assim forçar um debate federal que constranja o governo de Merz a mudar de rumo.
Pressão em três frentes
A iniciativa de Magdeburgo é um ataque direto à linha do chanceler. O texto classifica a política de sanções e de envio de armas como «fracassada» e exige o fim imediato de toda a ajuda não humanitária à Ucrânia, o que mina a narrativa de que a Alemanha segue o caminho certo. A estratégia de Sahra Wagenknecht é clara, pois usa a decisão como «sinal político de paz» e como ponto de pressão permanente.
No Bundestag, Merz viu-se obrigado a defender-se. Numa declaração de governo no próprio dia da votação, criticou o que designou por «jogo de banalização» vindo dos extremos políticos e insistiu que nenhum euro destinado à Ucrânia falta aos gastos sociais ou à educação. Quem tem de justificar assim as suas opções orçamentais e de segurança está na defensiva.
A votação ocorre num contexto de questionamento público crescente sobre os custos e a duração do apoio a Kiev. Merz visitou recentemente a capital ucraniana para reafirmar o compromisso alemão, mas a imprensa alemã leu a viagem como uma tentativa de sair da «defensiva política», sinal de que a sua coligação já era vista como frágil.
Conclusão
A decisão de Magdeburgo não é uma bala de prata, mas serve de bússola à oposição, ao indicar um caminho coordenado para desafiar a política de Merz em todo o país. Para o chanceler, a combinação de pressão externa organizada, críticas no Parlamento e ameaça eleitoral constante justifica plenamente a imagem das «dores abdominais». Iniciativas como esta contribuem para um discurso político mais racional e menos emocional e proporciona um discurso político de menos confrontação e mais relações diplomáticas!
António da Cunha Duarte Justo
In Pegadas do Tempo
A MORAL AO SERVIÇO DO PODER
O cinismo de narrativas e a degradação da democracia
Quando os valores se transformam em instrumentos de legitimação e as instituições se afastam dos cidadãos, a democracia conserva as suas formas, mas perde a sua substância.
A democracia adoece fortemente quando aqueles que governam deixam de sentir as consequências das decisões que tomam e aqueles que as sofrem deixam de ter influência efetiva sobre elas...
A política, que deveria constituir o espaço privilegiado da responsabilidade coletiva, transforma-se progressivamente num circuito fechado de interesses, narrativas legitimadoras e decisões tomadas à distância da experiência concreta dos cidadãos.
O problema não reside simplesmente na existência de interesses, inerentes à vida social e política, mas na sua ocultação sob uma linguagem moral que apresenta como universalmente necessário aquilo que frequentemente corresponde a opções estratégicas particulares... A moral deixa então de funcionar como limite do poder para se transformar num dos seus instrumentos. Em vez de orientar a ação política, passa a justificá-la...
Quando as estruturas se autonomizam em relação aos cidadãos, deixam de ser pontes entre a sociedade e o poder para se converterem em filtros que condicionam ou neutralizam a vontade popular. Então a representação transforma-se em substituição, a mediação, em tutela e a autoridade institucional, numa espécie de propriedade política daqueles que controlam os seus mecanismos.
É neste contexto que floresce uma linguagem política cada vez mais abstrata. Expressões como «segurança nacional», «interesses estratégicos», «equilíbrio geopolítico» ou «defesa da ordem internacional» podem corresponder a necessidades reais, mas tornam-se problemáticas quando são utilizadas como fórmulas incontestáveis, necessidades absolutas, destinadas a encerrar o debate em vez de o esclarecer. A política passa a ser apresentada como uma atividade reservada a especialistas, enquanto aos cidadãos se atribui o papel de espectadores que devem confiar, consentir e suportar.
O tempo desempenha aqui uma função decisiva, pois, quem controla a agenda política controla também o ritmo da contestação. Adiar esclarecimentos, multiplicar procedimentos ou remeter decisões para instâncias distantes pode permitir que situações inicialmente contestáveis acabem por consolidar-se como factos consumados. E os factos consumados possuem uma força particular: aquilo que ontem exigia justificação passa hoje a ser apresentado como inevitável...
Uma sociedade permanentemente exposta a mensagens emocionais, simplificações ideológicas e falsas dicotomias pode conservar a liberdade jurídica de expressão e, simultaneamente, perder capacidade de deliberação...
O cidadão é convidado a concordar antes de compreender, a escolher um campo antes de analisar as razões e a considerar suspeita qualquer pergunta que perturbe a versão oficialmente aceite...
A moral é particularmente vulnerável a este processo porque mobiliza sentimentos profundos de pertença, solidariedade, medo e indignação. Quando determinada decisão é apresentada como imperativo moral absoluto, os seus críticos passam a ser retratados não como cidadãos com argumentos diferentes, mas como pessoas irresponsáveis ou moralmente inferiores. A divergência deixa de ser oportunidade de esclarecimento para se transformar numa prova de fidelidade...
Pelo contrário, quanto maior for a diversidade moral, mais exigentes deverão ser os mecanismos de deliberação, justificação e controlo do poder... O pluralismo não legitima a arbitrariedade governativa; pelo contrário, exige mais democracia, melhor informação, instituições independentes e procedimentos que permitam transformar a diversidade social em decisões legitimamente discutidas...
É verdade que os interesses influenciam profundamente a política, mas, reconhecer a sua existência não equivale a aceitá-los como único critério de legitimidade.
Quando se afirma que tudo é interesse e que nenhuma exigência moral possui força própria, oferece-se aos mais poderosos a justificação de que necessitam para agir sem limites. Importante é que o suposto realismo não se transforma numa ideologia de resignação...
Não é a racionalidade que deve ser colocada no banco dos réus... Por isso, uma política verdadeiramente racional deve submeter também os seus fins a exame público.
Quem decide? Com que mandato? Em benefício de quem? Quem suporta os custos? Que alternativas foram consideradas? Que interesses económicos estão envolvidos? Que mecanismos existem para corrigir decisões erradas? Estas perguntas não ameaçam a racionalidade política; constituem a sua condição democrática.
A grande questão do nosso tempo não é apenas saber se as instituições democráticas continuam a funcionar formalmente, mas se continuam a cumprir a finalidade humana que justifica a sua existência...
É aqui que a justiça social assume importância decisiva. A moral política não pode ser avaliada apenas pela nobreza das palavras, mas pela distribuição concreta dos direitos, das oportunidades, dos encargos e dos benefícios...
A resposta não deverá ser o abandono da política, mas a sua recuperação pela cidadania. E a nova sociedade que se encontra em desenvolvimento exige do cidadão que se organize em grupos porque o indivíduo se encontra em fase de desmantelamento dos grupos sociais que lhe davam abrigo, por isso precisa de se inscrever em novos se não quer ficar sem voz... Pensar exige esforço porque obriga a confrontar interesses, desmontar preconceitos e reconhecer que a verdade nem sempre coincide com aquilo que gostaríamos de ouvir...
A democracia não morre apenas quando alguém a destrói abertamente...
António da Cunha Duarte Justo
Texto completo em Pegadas do Tempo
O TEATRO DE ZELENSKY
Era preciso um palco e o herói surgiu sem demora,
De verde-caqui vestido, o suor no rosto aflora.
A NATO diz-lhe: «Ficas à porta, meu querido!»
A UE suspira: «És dos nossos, entra, sê bem-vindo!»
O urso dormia profundamente na sua toca,
Mas foram provocá-lo com pedras, numa astúcia oca.
«Alargai a NATO, veremos o que acontece!»
E o gás da Rússia em labaredas se desvanece.
A pobre Europa paga a conta, nota após nota,
Perde o gás e a compostura, numa derrota ignota.
Berlim estremece, Paris suspira de aflição,
Londres, do outro lado, contempla sem apreensão.
Zelensky exige mais um canhão, mais armamento,
E a UE, generosa, entrega-se ao seu intento:
«Toma, leva também a nossa alma, sem condição!»
Mas a Ucrânia não é NATO, nem pertence à União.
É apenas o palco de escombros e destruição,
Onde se representam o escárnio e a humilhação.
No fim da peça, nem aplausos nem glória no salão:
Quem escreverá a história? Quem herdará a desolação?
Quem ficará com os destroços, a dor e a amargura?
O eurocrata permanece no gabinete, em pose segura,
E, com requintada compostura, num gesto discreto,
Chama à catástrofe «um pequeno episódio», com ar correcto.
António da Cunha Duarte Justo
In Pegadas do Tempo ©
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