Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Opinião

Câmara de Vereadores de Porto Velho ativa o modo recontratação


Valdemir Caldas - Gente de Opinião
Valdemir Caldas

Nos primeiros dias de outubro, a Câmara de Vereadores de Porto Velho exonerou quase setecentos comissionados. Só com o pagamento de verbas rescisórias foram quase dois milhões de reais. Houve quem elogiasse o esforço do presidente da Casa, Gedeão Negreiros, para conseguir a dinheirama do Poder Executivo.

Naquela ocasião, eu disse que os exonerados não precisavam se preocupar, pois, logo, todos seriam recontratados. Esse filme é antigo. Todo final de ano é reprisado. A prática, bastante conhecida na gestão pública como maquiagem fiscal ou ajuste contábil temporário, geralmente é usada como artifício para tentar convencer os órgãos de fiscalização de que o gestor está realmente preocupado com a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), que estabelece limites rígidos para a despesa total com pessoal.

A estratégia funciona mais ou menos assim. Como o fechamento do terceiro quadrimestre coincide com o final do exercício anual, ou seja, 31 de dezembro, antes do fechamento da folha de dezembro, o administrador reduz artificialmente a despesa do mês com pessoal. O alvo, quase sempre, são os comissionados. Assim, o gestor evita virar o ano acima do limite prudencial ou legal, o que redundaria em sanções imediatas. No início do ano, porém, começam as recontratações. Tudo indica que a Câmara Municipal resolveu antecipar a farra com o dinheiro dos pagadores de impostos, ativando o modo recontratação antes da virada do calendário anual, como revela o Diário Oficial do Município nº. 4353ª – Edição Extraordinária, de 4 de novembro de 2026.    

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Escândalos de ontem e de hoje

Escândalos de ontem e de hoje

Getúlio Vargas teria governado o Brasil sobre um mar de lama. Aventa-se que as críticas feitas ao político gaúcho raramente se referiam à prática de

O desvio das crenças políticas, religiosas e ateias no discurso público

O desvio das crenças políticas, religiosas e ateias no discurso público

Quando a crítica ao dogmatismo se torna ela própria dogmática Há frases que, pela sua aparente evidência, conquistam facilmente a adesão do público, m

MPRO manda Ipam arrumar a casa antes de realizar concurso público

MPRO manda Ipam arrumar a casa antes de realizar concurso público

Em outubro deste ano, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou em suas redes sociais, até com certo entusiasmo, a realização de concurso públ

António Justo distinguido com o Grande Prémio de Literatura Portuguesa na Diáspora

António Justo distinguido com o Grande Prémio de Literatura Portuguesa na Diáspora

O escritor e ensaísta português António da Cunha Duarte Justo, residente em Kassel, Alemanha, foi distinguido com o primeiro lugar na categoria de Pro

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)