Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Opinião

MPRO manda Ipam arrumar a casa antes de realizar concurso público


Valdemir Caldas - Gente de Opinião
Valdemir Caldas

Em outubro deste ano, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou em suas redes sociais, até com certo entusiasmo, a realização de concurso público para o preenchimento de vagas no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – IPAM. A notícia soou como melodia agradável aos ouvidos de quem sonho com a oportunidade de conseguir um trabalho estável, com direito a progressão salarial, gratificações, entre outros benefícios assegurados em lei.

No meio do caminho, contudo, surgiu um pequeno problema, aparentemente inofensivo aos olhos de gestores públicos desatentos, exceto para a Sexta Promotoria de Justiça do Ministério Público, que, após criteriosa investigação, descobriu que cargos técnicos, operacionais ou burocráticos, restritos a servidores de carreira, aprovados em concurso público, estariam sendo ocupados por servidores comissionados, contrariando, assim, o que estabelece o art. 37, inciso V, da Constituição Federal. No direito administrativo essa conduta tem nome: desvio de finalidade. Isso acontece quando o agente público persegue objetivo diferente daquele previsto na legislação.

Não se diga, contudo, que o Ipam está sozinho. Informações dão conta de que na Câmara Municipal de Porto Velho a situação não seria muito diferente, ou seja, postos típicos de carreia estariam sendo ocupados por indicações políticas. Não é justo, porém, jogar nos ombros do atual prefeito a culpa pelo que está acontecendo no Ipam. A situação não é de agora. Moraes já pegou o bonde andando, mas isso não o exime da responsabilidade de colocar ordem na casa, como recomendou o Ministério Público de Rondônia, antes da realização do concurso público. Nesse caso, é melhor obedecer, mesmo que a decisão contrarie aliados politicos. Isso porque, não é novidade para ninguém que a maioria dos cargos comissionados nas fundações e autarquias, como é o caso do Ipam, e órgãos dos poderes executivo e legislativo, nas mais diferentes esferas da administração pública, é exercido por pessoas indicadas por parlamentares. 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Escândalos de ontem e de hoje

Escândalos de ontem e de hoje

Getúlio Vargas teria governado o Brasil sobre um mar de lama. Aventa-se que as críticas feitas ao político gaúcho raramente se referiam à prática de

O desvio das crenças políticas, religiosas e ateias no discurso público

O desvio das crenças políticas, religiosas e ateias no discurso público

Quando a crítica ao dogmatismo se torna ela própria dogmática Há frases que, pela sua aparente evidência, conquistam facilmente a adesão do público, m

Câmara de Vereadores de Porto Velho ativa o modo recontratação

Câmara de Vereadores de Porto Velho ativa o modo recontratação

Nos primeiros dias de outubro, a Câmara de Vereadores de Porto Velho exonerou quase setecentos comissionados. Só com o pagamento de verbas rescisóri

António Justo distinguido com o Grande Prémio de Literatura Portuguesa na Diáspora

António Justo distinguido com o Grande Prémio de Literatura Portuguesa na Diáspora

O escritor e ensaísta português António da Cunha Duarte Justo, residente em Kassel, Alemanha, foi distinguido com o primeiro lugar na categoria de Pro

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)