Opinião: Problemas da terra

 
Contemporaneamente à divulgação de índices governamentais que revelam um avanço nas conquistas sociais, a midia está trazendo à tona o fenômeno dos conflitos no campo, com o recente assassinato de seis lideranças, que estavam comprometidas com a preservação das florestas e com o uso regulamentado da terra, no Norte e no Centro-Oeste do Brasil. “A onda de assassinatos a trabalhadores rurais no Norte do País contabiliza mais uma vítima. Obede Loyla Souza, de 31 anos e pai de três filhos, foi executado na última quinta-feira (9), no Acampamento Esperança, município de Pacajá, no Pará. Este é o quinto homicídio no campo registrado no Estado em menos de um mês. Com a morte de Souza, sobe para seis o número trabalhadores rurais assassinados nas últimas três semanas no Norte do Brasil. Além dos 5 casos ocorridos no Pará, foi registrada a morte de Adelino Ramos, o Dinho, líder do Movimento Camponês Corumbiara, executado a tiros no distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho (RO), em 27 de maio. Três dias antes, o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria Bispo do Espírito Santo foi assassinado próximo a Nova Ipixuna, sudeste do Pará. As vítimas haviam denunciado a extração ilegal de madeira, assim como Obede Loyla Souza. Naquela semana, no Assentamento Praialta-Piranheira, o mesmo onde morava o casal de extrativistas, foi encontrado sem vida Herenilton Pereira dos Santos. O trabalhador rural era apontado como uma das testemunhas no caso do duplo homicídio. No dia 2 de junho, o corpo do agricultor Marcos Gomes da Silva foi localizado em uma estrada vicinal, em Eldorado do Carajás, mesmo município onde aconteceu o massacre de 19 sem-terra no ano de 1996. Morta a tiros, a vítima teve a orelha decepada, a exemplo do que ocorreu com o extrativista Zé Cláudio.”

A Comissão Pastoral da Terra já havia apontado para a gravidade deste problema, ao apresentar a estatística dos assassinatos no campo. Recentemente, o Conselho Permanente da CNBB se pronunciou sobre “os inúmeros casos de violência e mortes no norte do País. (…) As muitas vidas ceifadas devido aos conflitos agrários alertam a sociedade e o Estado para a necessidade de ações urgentes e eficazes que contribuam para consolidar a segurança no campo.” Há muito tempo, as lideranças se tornaram vítimas da violência no campo; muitas são verdadeiros ícones da luta pela conquista da terra e dos direitos sociais no campo; outras são pessoas desconhecidas, mas não menos importantes, que se comprometeram com o mesmo ideal e, dessa maneira, fizeram de sua vida uma bandeira em defesa da justiça e dos direitos socioambientais.

Na verdade, os problemas no campo revelam grandes conflitos de interesse que sempre dizem respeito à posse e ao cultivo da terra. O fator econômico está na gênese da maioria dos conflitos de terra. O assassinato de lideranças do campo, via de regra, está relacionado com o latifúndio e, consequentemente, com atividades do agronegócio e agropecuária. Com efeito, onde a posse da terra está assegurada e onde se desenvolve a agricultura familiar, em minifúndios e em terras com extensões compatíveis com a produção de alimentos e criação de rebanhos, não acontecem assassinatos com a etiologia identificada, nos casos recentes. Essa situação vem de longe, não obstante a sua constatação e seu ônus social, por parte dos poderes públicos e da sociedade. Decididamente, os governantes não assumem a causa do campo que passa, necessariamente, pela Reforma Agrária, muito embora esteja na pauta de candidatos e de governantes, desde os tempos dos governos militares aos dos governos petistas.

A sociedade está diante da falta de políticas públicas pertinentes para o campo. Esse quadro não pode se prolongar sem definições, sob pena de muitos tombarem, enquanto buscam o direito da posse, do uso produtivo da terra e enquanto defendem as florestas da derrubada e do uso predatório, que estão em curso, como demonstram as estatísticas nacionais e internacionais.

Fonte:  CNBB
Dom Genival Saraiva
Bispo de Palmares, PE