Porto Velho (RO) domingo, 29 de novembro de 2020
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Opinião: Do direito às riquezas naturais


 
Depois das comemorações do 21 de abril, somos tomados por um espírito nacionalista pré-datado, por uma vontade de ser um grande país, de construirmos uma grande nação. Passados os folguedos, o silêncio volta a imperar Brasil afora, como se estivéssemos sob uma eterna e silenciosa vigilância, sob o domínio de um governo oculto, paralelo, estrangeiro.

Tiradentes e os inconfidentes imaginavam um novo país, soberano, dono de suas riquezas, senhor de seus atos. Uma nação livre, próspera, com uma mentalidade altruísta e nada servil. Por esse sonho, foram perseguidos, presos, julgados e condenados. Venceu o colonizador, perdemos todos nós, até hoje.

Se sua luta inicial era pelo direito do povo da colônia às suas riquezas, ou seja, ao ouro e seus minerais, constatamos hoje, 200 anos depois, que a situação continua a mesma, se colocarmos no centro da questão, como foi propagado nos últimos dias, pelas maiores autoridades nacionais em Ouro Preto, diante da estátua do alferes, a política mineral. O ouro de outrora se converteu no minério de ferro de agora, quando somos, diariamente, dilapidados pela sua extração e exportação, fazendo a riqueza de outros países, nos deixando apenas a poeira da história.

O lastro da arrecadação pelo minério de ferro tem como base a revisão dos royalties, corrigindo erros em anos e anos de equívocos e submissão. Mas a compensação pela revisão dos royalties é apenas o primeiro passo nesse processo, em que se deve privilegiar a riqueza natural financiando o desenvolvimento nacional, como sonharam, um dia, os inconfidentes.

Estudo recente, elaborado pelo Congresso Nacional, revela que na cadeia produtiva do ferro, a mineração gera apenas 100 empregos por mil toneladas de minério extraído e exportado. Se essas toneladas fossem beneficiadas aqui, elas gerariam, diretamente, 4 mil empregos. No ano de 2008 foram exportadas 282 mil toneladas de minério de ferro, que foram beneficiadas mundo afora e transformadas em 170 mil toneladas de aço. Só neste ano, com todo minério exportado, deixamos de gerar 680 mil empregos diretos no Brasil.

O beneficiamento do minério de ferro pela indústria nacional deve guiar essa proposta de criação de uma política minerária para o Brasil. Pois isso não gera apenas emprego e renda para o trabalhador, mas, sobretudo, um sentimento de nação, de estado, de cidadania. É com o emprego que o trabalhador da mineração poderá dar uma vida digna a sua família, que poderá dar educação com qualidade e qualificação a seus filhos, tendo seus direitos básicos preservados. Esse era o desejo inconfidente, essa deveria ser a nossa realidade. É preciso completar o sonho de Tiradentes, é preciso acabar com a espoliação em Minas e no Brasil.

Aprofundando ainda mais na questão minerária, nos deparamos com a preservação do meio ambiente. Não podemos adotar a mentalidade de que se pagar mais royalties se poderá explorar mais, à vontade. Não! Porque o imposto é uma compensação, ou seja, um reparo pelo impacto que foi gerado no meio ambiente, aos danos e prejuízos inerentes à atividade minerária, a sua extração.

Ora, a ordem natural então é gerar menos prejuízo, menos impacto, menos dano à natureza. É aumentar a produção pela produtividade. Isso deve orientar a criação do marco regulatório da mineração, sob a cobrança justa dos royalties, exigindo critérios de menos impacto para qualquer exploração futura, com estudos detalhados sobre as várias fases de extração de minério e exploração das jazidas, visando sempre o menor impacto para cada região a ser explorada. Sobretudo, a preservação dos mananciais existentes na área de mineração.

Isso tem em sua base a água, pois onde tem minério tem água, e a água é a fonte da vida na terra. Não é exagero dizer que uma possível terceira guerra mundial será pelo uso da água. Mundo afora, acompanhamos no presente o futuro impasse.

Água e minério são bens naturais, são duas riquezas, duas dádivas da natureza. Temos que preservá-las e respeitá-las, saber tirar delas benefícios para nosso desenvolvimento, pois o nosso futuro, inicia-se com elas.

Fonte:Petrônio Souza Gonçalves é jornalista e escritorwww.petroniogoncalves.blogspot.com

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