Porto Velho (RO) segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
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O Fla-Flu de várzea vai continuar a destruir as nossas instituições?


O Fla-Flu de várzea vai continuar a destruir as nossas instituições? - Gente de Opinião

247 - O cientista social Mauricio Botrel e a advogada e psicanalista Kelly Gonçalves Primo escrevem um artigo em que se perguntam: até quando a várzea jurídica que tomou conta do Brasil vai perdurar? Eles denunciam o engajamento pessoal dos agentes do judiciário e alertam para o esfacelamento da política, que não resiste a um país sem lei.

Leia trechos do artigo dos pesquisadores:

"No último domingo, o brasileiro ainda vivia a ressaca da derrota para a Bélgica na Copa do Mundo, ocorrida dois dias antes, quando foi surpreendido com um inesperado jogo de várzea, em que o já combalido Estado Democrático de Direito sofreu um vergonhoso 7 a 1. Menos familiarizados com o juridiquês que com a linguagem do futebol, muitos se perguntavam o que estava acontecendo. Depois de muito futricar na rede, tentamos clarear o jogo:

1. O desembargador Rogério Favreto, enquanto plantonista do TRF4, estava em posição legal para decidir o habeas corpus (HC) de Lula. Quem está de plantão se torna juiz natural, caso contrário não faria sentido haver plantão. Sendo competente o juiz plantonista, significa que o relator titular está fora de jogo, em posição de impedimento. Cabe lembrar que a escalação de Favreto foi feita por sorteio, e não por seu histórico de atuar pela ponta esquerda.

2. Independentemente do mérito do HC, se há ou não fato novo, o controle da legalidade da decisão deveria ser feito após término do plantão por autoridade competente (órgão superior, no caso STJ, ou próprio órgão colegiado do TRF4). Até que isso fosse feito, a ordem judicial deveria ser cumprida. Como todos sabemos, o VAR (Video Assistant Referee) não está instituído no sistema legal brasileiro.

3. O desembargador que concedeu o HC é do time petista, pois já foi “flagrado” jogando ao lado de figuras do PT. Aplicando o mesmo raciocínio, o juiz que condenou Lula é do time tucano, pois foi “flagrado” tirando fotos com craques do PSDB. Se seguirmos a mesma lógica de buscar por indícios de preferências ideológicas dos magistrados, não podemos nos esquecer que Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4 que selou a virada do habeas corpus de Lula, é neto de Carlos Thompson Flores, que foi nomeado ministro do Supremo pelo ponta direita da Ditadura Civil-Militar general Costa e Silva em 1968 e que o ministro do STF Alexandre de Moraes, que recentemente negou habeas corpus a Lula, foi, por anos, jogador do PSDB. Esses “atributos” dos magistrados só deveriam ser utilizados se aplicados com simetria, certo? Não vale chamar o adversário de “petralha” e acreditar na neutralidade do outro e, reverso da medalha, chamar um de “tucanalha” e achar que o outro é imparcial. Viés ideológico importa, e a essa altura da História está bastante claro quem joga em qual time e em que posição, mas isso não deve impedir a análise do mérito das peças e decisões jurídicas."

Leia a íntegra do artigo aqui.

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